Um relatório recente da Controladoria-Geral da união (CGU) revelou que, no primeiro semestre de 2024, um total de 742.389 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (inss) fez a solicitação de cancelamento dos descontos associativos em suas aposentadorias. Este número surpreendente representa um aumento significativo em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando apenas 130.658 pessoas haviam requisitado a exclusão desses descontos. Esses descontos, que muitas vezes eram aplicados sem o consentimento dos aposentados, foram alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na semana passada, em um esquema que foi amplamente exposto pelo Metrópoles.
De acordo com a análise da CGU, as queixas foram registradas através dos canais de atendimento do inss, evidenciando um descontentamento crescente entre os beneficiários. Uma pesquisa realizada para a elaboração deste relatório indicou que 95,9% dos entrevistados não pertenciam a nenhuma associação, levantando questões sobre a legitimidade dos descontos que estavam sendo aplicados em suas aposentadorias. Essa situação sugere fortemente que muitos dos descontos foram realizados de maneira indevida, sem autorização explícita.
Um dado alarmante trazido à tona pela CGU é que a maior parte dos beneficiários do inss são idosos. Embora 35% dos entrevistados tenham afirmado ter conhecimento sobre a existência de descontos em suas aposentadorias, muitos relataram que não conseguiram solicitar o cancelamento devido a dificuldades no processo ou por desconhecimento das etapas necessárias. O relatório destaca que uma das principais dificuldades enfrentadas pelos aposentados é o surgimento de novos descontos mesmo após solicitarem o cancelamento de descontos anteriores. Isso faz com que muitos aposentados precisem monitorar constantemente seus extratos e continuamente solicitar o cancelamento dos descontos associativos, sem entender que existem etapas adicionais necessárias para bloquear novos valores.
Além disso, a CGU observou que a complexidade enfrentada pelos beneficiários ao tentar cancelar os descontos associativos contrasta com os controles relativamente simples exigidos das entidades que realizam a inclusão desses valores na folha de pagamento do inss. Essa desigualdade no tratamento dos processos gera dificuldades adicionais para os aposentados, que muitas vezes se sentem desprotegidos e sem suporte.
Recentemente, a operação Sem desconto foi iniciada pela PF, visando desmantelar um esquema que resultou em descontos indevidos nas aposentadorias pagas pelo inss. Esta ação provocou um intenso debate político sobre as responsabilidades do governo em relação às fraudes que impactaram milhões de aposentados ao longo dos últimos anos. A oposição critica a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de negligência diante dos alertas sobre esse sistema fraudulento, que teria permitido que os danos chegassem a cifras bilionárias. Por outro lado, os aliados do governo argumentam que a autorização para a realização dos descontos diretos na folha de pagamento do inss foi concedida a 10 das 11 entidades investigadas pela PF durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022.
A revelação deste esquema foi inicialmente divulgada pelo Metrópoles através de uma série de reportagens começadas em dezembro de 2023, as quais resultaram na abertura de um inquérito pela PF para investigar as cobranças feitas por entidades que estavam registradas em nome de candidatos ‘laranjas’. Em março de 2023, uma investigação baseada em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostrou que 29 entidades tinham conseguido aumentar seu faturamento mensal com esses descontos, saltando de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, somando um total surpreendente de R$ 2 bilhões por ano. Este aumento foi acompanhado por 62 mil processos movidos por aposentados que afirmam ter sido vítimas de fraudes nas cobranças.
Atualmente, as investigações continuam em fase inicial, conforme informações do diretor-geral da PF, Andrei Passos. Esse panorama revela a urgência de ações efetivas para proteger os direitos dos aposentados e garantir que eles não sejam alvo de práticas indevidas que comprometam sua aposentadoria e qualidade de vida. A luta por justiça e transparência neste contexto é vital para restabelecer a confiança dos beneficiários no sistema de seguridade social.