Uma Nova Era para a Cultura Brasileira
Na última sexta-feira, dia 5, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu a 367ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Brasília. Durante o encontro, foram analisados 374 projetos culturais, resultando na autorização para captação de R$ 643 milhões em incentivos fiscais. Essa decisão representa um avanço significativo no apoio a iniciativas culturais em todo o país.
Dentre os projetos aprovados, destaca-se o RN Hip-Hop Trip Festival, que se propõe a celebrar a cultura hip-hop no Rio Grande do Norte através de shows, concursos de dança e oficinas formativas. Na área de artes cênicas, a sexta edição do Festival Internacional de Folclore do Cariri foi autorizada, com o intuito de promover intercâmbio cultural e valorizar as tradições do Ceará e da Paraíba.
O audiovisual também ganhou destaque com a aprovação do projeto Cine sobre Rodas, que oferecerá oficinas de artes visuais e sessões de cinema ao ar livre para crianças e adolescentes em municípios do Centro-Oeste e no Distrito Federal. Outras iniciativas, como uma tradicional encenação da Paixão de Cristo em Jacobina, Bahia, também receberam aprovação, promovendo a inclusão da comunidade local.
Compromisso com a Transparência e Crescimento Cultural
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, que presidiu a reunião, reforçou a importância da CNIC na análise técnica e transparente das propostas. “Esta reunião marca o início de um ano promissor para a cultura no Brasil. A Lei Rouanet se mantém como um pilar fundamental para o desenvolvimento cultural em todas as regiões”, declarou. Ele destacou ainda que a comissão se compromete a garantir que os incentivos fiscais continuem a beneficiar a cultura nacional.
Além disso, o colegiado apresentou o calendário das reuniões para 2026, com a próxima CNIC Itinerante programada para os dias 4 a 6 de março em Manaus, Amazonas. Esse formato itinerante busca fomentar a troca de experiências entre diferentes regiões, otimizando o uso do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Novas Diretrizes e Sustentabilidade na Cultura
Durante o encontro, Odecir Costa, diretor de Fomento Indireto, apresentou a Instrução Normativa 29/2026, que atualiza as diretrizes anteriores visando garantir segurança jurídica na execução dos projetos culturais. “Essa nova norma simplifica processos e assegura que a gestão dos recursos, oriundos de renúncia fiscal, seja feita de forma transparente”, afirmou Costa.
O assessor especial do MinC, Carlos Paiva, trouxe à pauta a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado a integrar Cultura, Sustentabilidade e Ação Climática. A proposta busca adaptar o incentivo cultural às diretrizes internacionais, como a Declaração de Barcelona, e garantir que questões ambientais sejam consideradas na análise dos projetos. “O intuito é que a agenda climática se torne um aspecto central nas políticas culturais brasileiras”, salientou Paiva.
CNIC e a Lei Rouanet
A Lei Rouanet continua sendo um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, possibilitando que projetos culturais recebam o suporte necessário para causar impacto social positivo. Com a regulamentação pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como consultoria na gestão da lei, emitindo pareceres técnicos que orientam as decisões do MinC sobre aprovações de projetos.
A reunião de 5 de fevereiro de 2026 marca um passo importante na trajetória da cultura brasileira, reforçando o compromisso da CNIC em apoiar iniciativas que promovam um ambiente cultural diversificado e acessível a todos.
