Na noite de sexta-feira, dia 22, durante a celebração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no distrito federal (Sinduscon-DF), o governador ibaneis rocha destacou a importância fundamental do setor da construção civil para a economia do distrito federal. Com uma significativa contribuição de cerca de 53% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial da região e gerando cerca de 80 mil empregos diretos, a construção civil foi exaltada como um parceiro essencial do governo em uma cerimônia realizada no Dúnia City Hall, localizado no Lago Sul.
O governador enfatizou a singularidade de brasília, afirmando que a cidade possui características distintas, resultantes de um planejamento urbanístico audacioso realizado durante a presidência de Juscelino Kubitschek, há mais de cinco décadas. “brasília se distingue pela sua arquitetura e pela transformação que ocorreu em um curto período de cinco anos. Nossa capital se tornou um verdadeiro ícone da construção civil. O desenvolvimento do DF gira em torno dessa indústria, sendo que grandes obras, como a icônica ponte JK, construída sob a gestão do ex-governador Joaquim Domingos Roriz, são prova disso. Ao longo dos últimos quase seis anos, nossa administração tem se empenhado em reverter investimentos significativos em infraestrutura e na construção de moradias, tanto no setor privado quanto no público”, afirmou ibaneis.
Além de refletir sobre o passado, o governador delineou as ações que tem implementado para impulsionar a construção civil durante seu mandato. “Neste ano, três iniciativas do governo foram particularmente notáveis. Primeiramente, introduzimos o ‘cheque-moradia’ no valor de R$ 15 mil, destinado a moradores de baixa renda, facilitando a entrada em seus novos lares. Antes da implementação dessa medida, cerca de 4 mil apartamentos estavam inativos devido à falta de condições financeiras por parte da população. Nossa expectativa é de que, até o final de 2026, possamos entregar 40 mil unidades de moradia popular aqui no distrito federal. A segunda ação relevante, histórica, foi a aprovação do Ppcub, um projeto que estava em discussão por mais de 15 anos. Essa proposta, que já encaminhamos à Câmara Legislativa, representa um triunfo conjunto, especialmente considerando a redução do itbi, que havia sido aumentado em 50% pela administração anterior”, destacou.
Adalberto Valadão Junior, presidente do Sinduscon-DF, ressaltou a importância da homenagem ao governador: “Optamos por reconhecer aqueles que têm sido fundamentais em nosso caminho ao longo desses 60 anos, e o governador ibaneis rocha é um dos principais interlocutores do Executivo, representando todo o poder.”
Desde 2019, o governo do distrito federal (GDF) tem se empenhado em implementar uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor de construção civil. A segurança jurídica, a desburocratização e a modernização da legislação têm sido pilares fundamentais nessas ações. A transferência da Junta Comercial para o DF simplificou o processo de abertura e fechamento de empresas, facilitando o empreendedorismo na construção civil. Em complemento, a criação da Central Integrada de Licenciamento Urbano e Arquitetônico, conhecida como Balcão Único, tem acelerado o processo de licenciamento de obras e empreendimentos, promovendo eficiência no setor.
Além disso, o GDF reformulou os programas Pró-DF e Desenvolve-DF, ampliando os incentivos fiscais e as linhas de crédito para fomentar o crescimento do setor. A sanção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de brasília (PPCub) representa um passo importante na proteção do patrimônio cultural e ambiental da capital, garantindo uma urbanização sustentável.
No que diz respeito à regularização ambiental, a nova instrução normativa para a emissão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) simplificou o processo para empreendimentos, enquanto o governo também tem avançado na gestão de resíduos sólidos na construção civil, implementando uma legislação mais eficiente.
Em 2021, o lançamento do programa RenovaDF visou atender à demanda por mão de obra qualificada, capacitando mais de 20 mil profissionais para o setor, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de espaços públicos no distrito federal.
A entrega de mais de 8,6 mil residências desde 2019 demonstra o compromisso do GDF em melhorar a qualidade de vida da população, beneficiando mais de 34,5 mil pessoas, especialmente em projetos direcionados à habitação para a população de baixa renda, como o Itapoã Parque e os residenciais no Sol Nascente/Pôr do Sul. A construção de projetos como o Alto Mangueiral e a Quadra 500 do Sudoeste, bem como a retomada de obras no Noroeste, visam atender à crescente demanda por moradias no DF.
Esse esforço coletivo permitiu que o distrito federal conquistasse a classificação “A” na Capacidade de Pagamento (Capag), o que resulta em maior acesso a financiamentos e investimentos junto à União. A Capag é um importante indicador que avalia a saúde financeira das entidades federativas e determina a capacidade de captação de recursos. De 2021 a 2024, o DF passou de uma classificação anterior de C para B, e, mais recentemente, alcançou a letra A, um reconhecimento que não ocorria desde 2014.