Medidas Drásticas e Implicações Diplomáticas
Na última segunda-feira, 22 de setembro, a Agência Reuters anunciou que o governo dos Estados Unidos decidiu revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias. De acordo com uma fonte de alto escalão da administração de Donald Trump, além de Messias, mais cinco autoridades, atuais e anteriores, do Judiciário brasileiro também terão seus vistos cancelados. Os nomes dos afetados, no entanto, não foram revelados.
Messias reagiu à decisão com uma declaração contundente, classificando a medida como uma “agressão injusta” e assegurando que a notícia não o intimida. “Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro”, afirmou.
Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que o governo norte-americano toma tais medidas. Vistos de diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, já haviam sido suspensos anteriormente, além de outras autoridades do governo brasileiro.
Agravamento das Relações Diplomáticas
O advogado-geral da União também criticou as ações recentes do governo dos EUA, que ele considera um “desarrazoado conjunto de ações unilaterais”. Segundo Messias, essas medidas vão contra a longa história de relações diplomáticas e econômicas, que se estendem por 200 anos entre Brasil e Estados Unidos.
Esses cancelamentos de vistos fazem parte de uma estratégia mais ampla de retaliação imposta por Donald Trump, em resposta ao julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado. Além disso, Trump também impôs uma taxa de 50% sobre produtos brasileiros importados, justificando a medida como uma reação às decisões que, segundo ele, teriam prejudicado as grandes empresas de tecnologia.
Sanções da Lei Magnitsky
Na mesma data, o governo dos EUA aplicou sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, vinculado à família do ministro. Desde 30 de julho, Moraes já está sob as sanções.
A Lei Magnitsky é uma legislação que permite o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros nos Estados Unidos, além de proibir transações de empresas americanas com os indivíduos sancionados e restringir sua entrada no país.
Essas ações indicam um endurecimento nas relações entre os dois países, com implicações que podem afetar não apenas as esferas diplomáticas, mas também o comércio e a cooperação nas áreas de tecnologia e segurança.