Movimento Estratégico do Governo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou a liberação de emendas parlamentares, especialmente durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Somente na semana das condenações, o valor liberado atingiu R$ 3,2 bilhões, um esforço claro para fortalecer a posição do Planalto e evitar que o Centrão se una à proposta de anistia para os condenados por tentativa de golpe de Estado.
Na última terça-feira, dia 9 de setembro, o governo desembolsou R$ 2,3 bilhões, coincidindo com a retomada do julgamento pelos ministros do STF. De acordo com dados da Transparência, analisados pelo Metrópoles, essa quantia representa a maior liberação de emendas em um único dia durante o ano de 2025, que até então havia sido caracterizado por uma liberação mais cautelosa.
Este valor se posiciona como o nono maior assegurado em um único dia na história recente, sem considerar ajustes inflacionários. O recorde permanece em 13 de dezembro do ano passado, quando o governo liberou impressionantes R$ 5,8 bilhões. As expectativas são altas de que o Planalto continue a distribuir recursos para fortalecer suas bases eleitorais nos próximos dias, visando criar resistência no Congresso à proposta de anistia.
Distribuição das emendas
Dos R$ 3,2 bilhões desembolsados nas duas semanas de julgamento, R$ 2,9 bilhões, ou seja, 91,3%, foram destinados a emendas de caráter individual. Esse tipo de rubrica legislativa tende a garantir um retorno eleitoral e político significativo para seus autores. O restante foi distribuído entre emendas do orçamento secreto, com R$ 142 milhões (4,3%) destinados a bancadas estaduais, R$ 80,8 milhões (2,4%) a comissões temáticas e R$ 60,2 milhões (1,85%) ao relator do Orçamento.
O governo percebeu recentemente que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode pautar a proposta de anistia em plenário. Há uma divisão no Centrão: enquanto uma parte apoia a oposição, outra deseja votar a proposta para derrotá-la de vez. Os aliados de Lula estão determinados a assegurar que o grupo que se opõe à anistia seja mais forte, assim garantindo que a base governista consiga enterrar qualquer possibilidade de perdão a Bolsonaro.
Desafios e Estratégias do Executivo
A carência de emendas tem gerado dificuldades e até derrotas para o governo, notavelmente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Planalto foi surpreendido por uma aliança entre a oposição e o Centrão, que conseguiu derrotar os nomes sugeridos pelo governo para a presidência e relatoria do colegiado.
A estratégia do governo atualmente é fortalecer a posição de Hugo Motta, que demonstra resistência em apoiar a anistia, para negociar a derrota da proposta com os líderes do Centrão. Contudo, Motta enfrenta um desafio, já que sua relação com o grupo político do qual sempre fez parte se deteriorou, dificultando seu controle sobre a pauta e as votações na Câmara.