Apesar de ter recentemente firmado importantes conexões internacionais, como os voos diretos de Salvador para Paris, na França, e Varsóvia, na Polônia, a aviação regional da Bahia enfrenta desafios significativos, conhecidos como “gargalos”. Muitas companhias aéreas estão reduzindo sua oferta de voos no estado, justificando essa decisão com a alegação de que as rotas não são financeiramente viáveis. Essa situação persiste mesmo com os incentivos fiscais que visam diminuir os impostos sobre os combustíveis utilizados na aviação.
De acordo com dados levantados por fontes próximas à Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), a equipe está preparando um novo estudo a ser apresentado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) com o objetivo de reintegrar voos internos à malha aérea baiana. O foco não está na ampliação dos incentivos fiscais, mas sim em uma abordagem inovadora: o governo do Estado poderia adquirir passagens aéreas. Essa ação estratégicas possibilitaria o envio de servidores estaduais para diversas localidades, otimizando os recursos disponíveis.
As autoridades da Setur estão explorando esta alternativa, que envolve a compra de passagens como método para estimular o comércio aéreo dentro do estado. Essa estratégia não apenas facilitaria o deslocamento de funcionários, mas também abriria portas para uma revitalização das operações aéreas regionais. Segundo as informações, o governador deve receber o estudo que embasa essa proposta ainda esta semana, o que poderá determinar os próximos passos a serem tomados pela secretaria.
Atualmente, o governo da Bahia encontra um desafio financeiro considerável, pois estima-se que a redução do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) para 3,8% resulte em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 4 milhões mensais. Em contrapartida, a média nacional desse imposto gira em torno de 20%. A fonte sugere que a alternativa de adquirir passagens aéreas poderia ser menos custosa em comparação a uma redução ainda maior nas alíquotas de impostos.
Em abril, uma mudança significativa ocorreu com a decisão da Latam de suspender os voos de Salvador para múltiplos destinos no interior da Bahia, como Lençóis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, Vitória da Conquista e Guanambi. A empresa justificou essa suspensão com a mesma questão financeira que atormenta o setor: a viabilidade econômica das rotas não se sustentava. O impacto dessa redução na conectividade regional é um problema grave para a Bahia, que recentemente se esforçou para estabelecer-se como um hub internacional, especialmente com a adição de novas rotas internacionais.
Durante uma entrevista ao programa “Bahia Notícias no Ar”, transmitido pela rádio Antena 1, Maurício Bacelar, titular da Setur, deu um panorama sobre as dificuldades enfrentadas no que diz respeito aos incentivos fiscais para as companhias aéreas que operam no estado. Ele explicou que as limitações que o governo enfrenta se devem ao funcionamento do Conselho Nacional de Política Fazendária, uma entidade que exige a aprovação unânime de todos os estados para qualquer estímulo fiscal. Isso significa que qualquer objeção de um único estado pode impedir a implementação de benefícios que poderiam ajudar a fomentar o transporte aéreo regional.
Além das barreiras políticas, Bacelar destacou os desafios operacionais que também afetam a indústria da aviação. As companhias aéreas lidam com dificuldades relacionadas à disponibilidade de aeronaves e a escassez de peças de reposição, fatores que complicam ainda mais a situação do setor. Portanto, é crucial que o governo baiano considere soluções práticas e inovadoras para enfrentá-los, garantindo que a aviação regional possa se reerguer e atender adequadamente tanto o turismo quanto as necessidades logísticas da população local.
Essa aposta em medidas alternativas e um planejamento mais estratégico podem oferecer a Bahia uma nova oportunidade de crescer e se conectar de forma mais eficiente, não apenas com o restante do brasil, mas também com o mundo. Ao tomar ações proativas e focadas, o estado pode fortalecer sua infraestrutura aérea, promover desenvolvimento econômico e garantir acessibilidade para os cidadãos e visitantes.