Redução tributária visa fortalecer produtores goianos

O governo de Goiás anunciou uma proposta para diminuir a carga tributária incidente sobre o feijão comercializado para outros estados, reduzindo o imposto de 6,06% para 2,4%. A iniciativa, apresentada pelo governador Daniel Vilela, aguarda aprovação da Assembleia Legislativa e representa uma queda de 60,4% na alíquota, com o objetivo de corrigir uma desvantagem competitiva histórica apontada pelo setor produtivo do estado.

Atualmente, produtores goianos enfrentam uma tributação mais pesada em comparação a concorrentes de outras regiões. Minas Gerais, por exemplo, oferece isenção para o feijão, enquanto o Paraná aplica uma alíquota de 1%, o Distrito Federal cobra 2,4% e Mato Grosso fica próximo de 4,5%. Essa disparidade impacta diretamente nas vendas interestaduais, já que cerca de 70% da produção goiana precisa ser comercializada fora do estado, devido à limitação do mercado interno para absorver todo o volume colhido.

Impactos econômicos e apoio do governo

Segundo o governo estadual, a proposta foi elaborada após estudos que avaliaram os efeitos fiscais da redução do imposto. A expectativa é que a renúncia de arrecadação alcance cerca de R$ 12 milhões por ano a partir de 2027. Para a secretária estadual da Economia, Renata Noleto, a medida busca criar condições mais justas para os produtores goianos competirem no mercado nacional.

O secretário estadual da Agricultura, Ademar Leal, reforça que a atual carga tributária coloca os agricultores do estado em desvantagem frente a estados vizinhos, dificultando a comercialização e o crescimento da produção local.

Setor produtivo comemora ajuste tributário

Representantes do agronegócio destacam que a equiparação da tributação era uma reivindicação antiga da cadeia produtiva do feijão em Goiás. Produtores esperam que a redução do imposto facilite as vendas para outros estados e aumente a competitividade do setor. Dário Luiz, produtor rural de Cristalina, ressalta que o segmento aguardava uma solução para essa questão há vários anos.

Entidades do agronegócio também avaliam que a mudança tributária pode estimular novos investimentos e fortalecer a cultura do feijão no estado, promovendo mais sustentabilidade para os produtores locais.

Produção expressiva e projeções para 2026

Goiás ocupa a quinta posição entre os maiores produtores de feijão no Brasil, respondendo por 9,7% da produção nacional. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2025/2026 deve alcançar 281,2 mil toneladas em uma área de 109,2 mil hectares. Mesmo com redução na área plantada em relação ao ciclo anterior, a produtividade média deve crescer 5,9%, chegando a 2,6 toneladas por hectare.

O Valor Bruto da Produção (VBP) do feijão no estado está estimado em R$ 1,63 bilhão para 2026, crescimento de 20,5% em relação ao ano anterior. Goiás é responsável por 12,1% de toda a riqueza gerada pela cultura no país, com a produção distribuída em 91 municípios, incluindo Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa.

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