O governo brasileiro anunciou um programa robusto destinado a fortalecer a produção agrícola nacional, oferecendo recursos a produtores rurais com taxas de juros de até 6,5% ao ano, além de condições vantajosas como um prazo de pagamento de dez anos e um período de carência. Essa iniciativa, já prevista, envolve um investimento significativo, com o Tesouro Nacional alocando US$ 1 bilhão, que pode aumentar para US$ 1,3 bilhão com a colaboração de instituições financeiras. A informação foi compartilhada por representantes do setor durante os encontros do grupo de trabalho da Agricultura do G20 brasil. Este programa é considerado uma prioridade pela pasta, com o objetivo ambicioso de dobrar a produção brasileira de alimentos, sem a necessidade de desmatar novas áreas.
Uma das estratégias escolhidas pelo governo para a captação eficiente de recursos externos é o modelo Eco Invest, que visa a internalização deste capital, reduzindo os impactos das flutuações monetárias. A expectativa é que os fundos sejam disponibilizados aos agricultores até o final do ano, permitindo melhorias significativas no setor. Os recursos provenientes do Eco Invest visam não apenas aumentar a produção, mas também promover a recuperação e a conversão de aproximadamente 1 milhão de hectares, impulsionando um novo modelo de agricultura que prioriza a sustentabilidade, incluindo práticas de baixo carbono. Assim, os produtores não receberão apenas financiamento; será uma exigência adotar contrapartidas que garantam práticas agrícolas sustentáveis.
Além disso, o Ministério da Agricultura, em parceria com a equipe econômica, está elaborando uma regulamentação específica para o lançamento de um edital que visa à recuperação de pastagens, um componente essencial do modelo “blended finance” do Eco Invest. Uma vez definido o modelo, um leilão será realizado, permitindo que instituições financeiras apresentem propostas para financiar os projetos. O “blended finance” combina recursos públicos do Fundo Clima, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com investimentos privados, criando um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável.
Caberá à pasta, em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desenvolver uma normativa técnica que estabelecerá critérios que os produtores precisam atender para que seus projetos possam ser elegíveis aos financiamentos. Essas diretrizes ambientais incluirão práticas como o plantio direto, o uso de bioinsumos e técnicas para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Com juros mais acessíveis, muitos produtores terão a oportunidade de converter suas áreas de modo a adotar essas práticas sustentáveis, aumentando significativamente a conversão anual, que já está na casa de 1 milhão de hectares.
O governo federal apresenta um projeto audacioso que prevê a transformação de 40 milhões de hectares de áreas degradadas em terras agricultáveis ao longo de um período de dez anos, através do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), introduzido no ano passado. O foco está em oferecer financiamentos a juros acessíveis, permitindo que os produtores rurais se recuperem financeiramente e contribuam para a sustentabilidade ambiental.
O Ministério da Agricultura estima que o custo médio para a conversão das pastagens gire em torno de US$ 3 mil por hectare, resultando em um investimento total que pode alcançar até US$ 120 bilhões (aproximadamente R$ 600 bilhões), considerando a meta de recuperação de 40 milhões de hectares em dez anos. Esse cálculo leva em conta não apenas os custos de correção do solo, mas também a adequação ambiental e as despesas operacionais.
Adicionalmente, o governo está em busca de maneiras de mitigar as flutuações cambiais para atrair investimentos de fundos soberanos e outras nações para o programa de recuperação de pastagens. Entre os compromissos assumidos, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jika) manifestou interesse em contribuir com um aporte entre US$ 300 milhões e US$ 500 milhões para incentivar o projeto brasileiro. Com essas iniciativas, o brasil vislumbra um futuro mais sustentável e produtivo para sua agricultura, focando na recuperação de pastagens e na promoção de um sistema agropecuário responsável.