O governo brasileiro está organizando um programa robusto para apoiar a recuperação de pastagens, com a liberação de recursos para os agricultores com juros anuais de até 6,5%, um plano de pagamento que se estenderá por dez anos, contando ainda com um período de carência. Essa fonte de investimento já está assegurada, com a soma de US$ 1 bilhão destinada pelo Tesouro, que pode ser ampliada para até US$ 1,3 bilhão com a colaboração de bancos. Essas informações foram reveladas por Augustin durante as discussões do grupo de trabalho da Agricultura no G20 brasil. O projeto se destaca como uma das principais iniciativas do Ministério da Agricultura, mirado no objetivo de dobrar a produção nacional de alimentos sem a necessidade de desmatar novas áreas.
A estratégia adotada pelo governo para a captação de recursos externos é a utilização do Eco Invest, que visa incluir esses aportes no mercado interno, reduzindo os efeitos das flutuações cambiais. A previsão é que os fundos estejam disponíveis para os produtores até o final deste ano, promovendo uma transformação significativa nas práticas agrícolas do país. Augustin ressaltou que os recursos do Eco Invest têm o potencial de recuperar e converter cerca de 1 milhão de hectares, iniciando uma nova era na agricultura brasileira. A intenção não é apenas aumentar a produção, mas também assegurar uma forte contrapartida em sustentabilidade, promovendo práticas agrícolas com baixa emissão de carbono.
Em relação à recuperação das pastagens, Augustin revelou que a equipe econômica, junto ao Ministério da Agricultura, está elaborando regulamentos específicos para o edital que incentivará a restauração desses terrenos por meio da abordagem conhecida como “blended finance”. Este modelo combina financiamento público, oriundo do fundo clima administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com capitais privados. Após a definição dessa metodologia, um leilão será realizado para que os bancos possam oferecer propostas de financiamento para os projetos selecionados.
Simultaneamente, o Ministério da Agricultura, em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), está desenvolvendo uma normativa técnica que estabelecerá critérios rigorosos de produção que devem ser seguidos pelos agricultores para que possam acessar esses recursos financeiros. Entre as práticas exigidas estão a adoção de técnicas de plantio direto, uso de bioinsumos e estratégias para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa. “Os juros mais acessíveis serão um fator crucial para que os produtores implementem a conversão de suas áreas e adotem essas práticas sustentáveis. Atualmente, o brasil já realiza a conversão de 1 milhão de hectares por ano, e temos o potencial de dobrar essa capacidade”, analisou o assessor especial do Ministério da Agricultura.
O projeto do governo federal tem como meta reverter 40 milhões de hectares de áreas degradadas em terrenos agrícolas viáveis, um objetivo ambicioso a ser alcançado em até dez anos, através do Programa Nacional de Conversão de pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), instituído no ano passado. A proposta visa impulsionar essa transição por meio da concessão de financiamentos a juros acessíveis, proporcionando aos produtores rurais o suporte necessário para realizar essa conversão.
O ministério também estima que o custo médio para a conversão de pastagens gira em torno de US$ 3 mil por hectare, resultando em um investimento total que pode alcançar até US$ 120 bilhões (ou R$ 600 bilhões), considerando a meta de recuperação de 40 milhões de hectares a serem alcançados em uma década. Este cálculo inclui despesas com a correção do solo, adequações ambientais e custos operacionais.
Além disso, Augustin mencionou que o governo está explorando maneiras de mitigar as variações cambiais, a fim de atrair investimentos de fundos soberanos e outros países para o programa de recuperação de pastagens. A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jika), por exemplo, já sinalizou a disposição de investir entre US$ 300 milhões e US$ 500 milhões nesse esforço de revitalização das pastagens brasileiras, sublinhando a importância dessa colaboração internacional na promoção da sustentabilidade e desenvolvimento agrícola no brasil.