Uma Decisão Controversial
O ministro Luiz Fux, em um gesto que promete ecoar nas discussões políticas do Brasil, condenou o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Curiosamente, ele também responsabilizou o general Braga Netto, vice da chapa derrotada nas eleições de 2022, enquanto isentou o próprio Bolsonaro, o candidato à presidência. Essa situação gera perplexidade: o que realmente aconteceu nos bastidores?
Em uma análise detalhada, a contradição se torna evidente. Fux parecia colocar a culpa em Cid, como se este tivesse atuado de forma autônoma, sem a ciência de Bolsonaro, que, segundo essa visão, estaria alheio às atividades golpistas de seus aliados. Para muitos juristas, essa decisão é uma anomalia. Um especialista em direito constitucional que preferiu não se identificar comentou: “Nunca vi algo assim em anos de prática.” O voto, que ultrapassou 420 páginas e demandou do Supremo Tribunal Federal (STF) uma maratona de leitura de 12 horas, resultou em um resultado que, à primeira vista, não se sustenta sob análise crítica.
O ‘Voto Mickey’ e Suas Implicações
Fux, que se aproxima da aposentadoria, pode se ver registrado na história do STF como o autor do chamado “Voto Mickey”, ou “Voto Trump”, dada a natureza de suas conclusões. E embora o ministro Alexandre de Moraes, relator das tentativas de golpe de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, estivesse atento a cada palavra, um momento de tensão se destacou durante os debates. O ministro Flávio Dino, em um momento de dúvida, interrompeu Fux para esclarecer:
DINO – O senhor já votou sobre Mauro Cid?
FUX – Sim.
DINO – Absolvendo ou condenando?
FUX – Condenando.
DINO – Um, dois ou três crimes?
FUX – (Sorriso).
DINO – Condenando Mauro Cid e absolvendo os outros? Só pra entender.
FUX – Ainda não acabei.
Ao final, Fux não apenas absolveu Bolsonaro, mas também outros cinco réus, incluindo figuras proeminentes como o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e ex-ministros da Defesa e da Justiça. Essa absolvição gerou um contraste chocante com os juízos de Moraes e Dino, que, na terça-feira, encontraram robustas evidências de cinco crimes entre os líderes do golpe.
Um Olhar Diferente Sobre o Processo
A estratégia de Fux se baseou no que muitos chamam de isolamento de condutas, desmantelando a narrativa construída por Moraes e Dino. Enquanto os dois ministros viam uma conexão lógica nos fatos, Fux tratou o processo como um álbum de fotografias, separando evidências que outros consideraram interligadas. Como resultado, o quebra-cabeça da tentativa de golpe, que havia sido montado por Moraes e Dino, foi embaralhado por Fux.
Além disso, a trajetória política de Fux levanta questões sobre sua coerência. Em tempos passados, quando atuava como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele defendia vigorosamente a integridade do sistema de votação eletrônico. Contudo, agora ele minimiza os ataques de Bolsonaro às urnas. Em mais de 1.600 casos, Fux havia confirmado a competência do STF para julgar os eventos de 8 de janeiro, mas agora alega que o Supremo não é o foro adequado.
Uma Análise Crítica sobre o Comportamento de Fux
O criminalista Aury Lopes Jr. resumiu de forma incisiva o comportamento do ministro, comentando que “hoje, Fux apresentou mais divergências pro-réu do que a soma de decisões de uma vida inteira”. Essa afirmação ressoa entre os críticos que veem Fux não apenas como um juiz, mas como uma figura central em um drama político com repercussões profundas.
Num mundo onde cada decisão pode abrir ou fechar portas, a carreira de Fux seguramente não será encerrada sem controvérsias. As portas da Disney, ironicamente citadas, podem estar sempre abertas para ele, mas sua legião de críticos permanece atenta aos desdobramentos de sua trajetória no STF.