França aprova taxação de 31% sobre troca de criptomoedas por stablecoins

Nova tributação para transações com stablecoins na França

O parlamento francês deu um passo decisivo para aplicar uma taxa de 31,4% sobre os ganhos obtidos na troca de criptomoedas por stablecoins. A emenda I-3898, aprovada por um voto apertado de 38 a 37, com 25 abstenções, faz parte do orçamento de 2027 e modifica a forma como essas transações serão tributadas a partir de 1º de janeiro daquele ano.

Atualmente, as trocas entre criptomoedas sem movimentação financeira adicional são beneficiadas pelo diferimento fiscal, ou seja, o imposto sobre ganhos de capital não é cobrado imediatamente. Com a nova regra, essa postergação será eliminada quando o investidor receber tokens classificados como e-money, conforme o regulamento da União Europeia para Mercados de Criptoativos (MiCA). Isso implica que mesmo sem converter stablecoins em moeda fiduciária, o imposto poderá ser devido.

Impactos e dúvidas sobre a aplicação da nova regra

Especialistas e autoridades expressaram preocupações quanto às consequências dessa medida. François Volpoet, diretor regional de vendas da Chainalysis na França, alertou que a taxação pode incentivar investidores a buscar alternativas menos reguladas, como plataformas de finanças descentralizadas, transações peer-to-peer e exchanges offshore, dificultando o monitoramento fiscal.

O Ministro das Contas Públicas, David Amiel, ressaltou a necessidade de definir claramente o que são stablecoins e garantir a capacidade de rastrear as movimentações dentro dos portfólios antes de avançar com a medida. Caso contrário, ele se posiciona contra a emenda.

Além disso, o relator geral da comissão de finanças, Philippe Juvin, defende a manutenção do diferimento fiscal devido à alta volatilidade das criptomoedas, sinalizando que o debate continua aberto.

Modificações no cálculo dos ganhos de capital

A proposta ainda prevê alterar o método de cálculo dos ganhos de capital. Em vez de considerar o resultado do conjunto dos ativos, o imposto será calculado com base no custo de aquisição dos ativos vendidos, usando uma média ponderada para as unidades da mesma criptomoeda adquiridas a preços diferentes.

Apesar da aprovação na Assembleia Nacional, a emenda ainda passará por outras etapas parlamentares antes de se tornar lei, podendo sofrer alterações ou até ser retirada. Essa movimentação reflete o desafio crescente dos governos em adaptar regras fiscais ao universo das criptomoedas, buscando equilibrar arrecadação e incentivo à inovação.