Na última terça-feira (8), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, expressou severas críticas à atuação do governo Lula no enfrentamento aos incêndios criminosos que afetam o Brasil. Durante uma coletiva de imprensa, após a reunião semanal da bancada, Lupion não poupou palavras e chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de “incompetente”. Ele argumentou que a ministra não estaria apta para representar o Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que está programada para acontecer no próximo ano em Belém, no pará.
De acordo com o deputado federal, a gestão governamental não tomou medidas efetivas no combate às queimadas. “O governo não fez absolutamente nada contra incêndios. A ministra Marina e sua equipe mostraram uma clara falta de competência no enfrentamento a esses incêndios”, afirmou Lupion. Ele ressaltou que, lamentavelmente, o Brasil ficou cercado por chamas por três meses consecutivos. “A administração pública se limitou a fazer discurso e não apresentou ações concretas”, completou.
Estatísticas alarmantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (inpe) revelam que o Brasil registrou impressionantes 210.208 focos de incêndio entre janeiro e setembro de 2023, um aumento de 87% em relação ao mesmo período do ano anterior. Estes números representam o maior registro desde 2010, e as queimadas comprometem gravemente o meio ambiente e a economia nacional.
Lupion também mencionou que as devastadoras queimadas resultaram em um prejuízo estimado em R$ 14,7 bilhões para o setor produtivo, afetando cerca de 2,8 milhões de hectares de áreas rurais. Ele anunciou que existem mais de 100 projetos legislativos relacionados ao combate a incêndios criminosos em tramitação no Congresso, mostrando-se favorável a todas as iniciativas punitivas destinadas aos responsáveis pelas queimadas. Entretanto, levantou preocupações sobre um decreto do governo que, segundo ele, poderia restringir o acesso ao crédito para produtores que atuam de boa-fé. “Quando o setor agropecuário mais necessitou de ações efetivas do governo para combater incêndios, assistiu a uma total falta de habilidade”, criticou Lupion. Ele concluiu sua análise pedindo que o governo aceitasse sua falha no gerenciamento dos incêndios e reiterou que Marina Silva não possui a competência necessária para representar o Brasil na COP30.
Em resposta à situação, no dia 19 de setembro, a ministra Marina Silva reconheceu publicamente o enorme prejuízo que os produtores rurais brasileiros enfrentam devido às queimadas generalizadas. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a participação de governadores e outros ministros, ela afirmou que os produtores estão passando por dificuldades significativas. “Estamos em um momento em que o caldo da cana-de-açúcar está denso, e o aumento da temperatura contribui para que esse caldo caramelize, resultando em prejuízos substanciais para os agricultores”, declarou Marina.
Além disso, a ministra defendeu um aumento nas penas para aqueles que provocam incêndios. Este é um tema que atualmente está em discussão entre o governo e o Congresso Nacional. “Se alguém colocar fogo na nossa casa, trata-se de um crime hediondo; do mesmo modo, tocar fogo em um canavial ou na propriedade de alguém deve ser tratado com a mesma seriedade”, argumentou ela, ressaltando que a pena atual para tal ato varia de dois a seis anos no máximo. A discussão sobre a severidade das punições está em andamento e pode impactar o futuro das legislações ambientais no país.
Com isso, a situação em que se encontra o Brasil em relação às queimadas e suas repercussões econômicas e sociais ganha cada vez mais destaque nas pautas políticas e na agenda do governo, enquanto as expectativas em torno da COP30 crescem. Isso mostra a urgência de uma abordagem mais eficaz frente às crises ambientais que afetam não só a biodiversidade, mas também o sustento de milhões de brasileiros envolvidos no setor agrícola. O que se espera é que tanto o governo quanto o Congresso Nacional se unam em torno de soluções reais e efetivas para mitigar os danos causados por incêndios, garantindo assim um futuro mais seguro e sustentável para todos.