Uma Nova Perspectiva sobre Formação Artística
Em diversas partes do Brasil, o primeiro contato com a arte para muitas crianças, jovens e adultos não ocorre em salas de aula convencionais. Ao contrário, a formação artística floresce em bairros, periferias, comunidades rurais, entre indígenas e quilombolas, onde a cultura é vivida no dia a dia, longe dos moldes tradicionais.
Diante desse cenário, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa reconhece e integra 68 organizações da sociedade civil já envolvidas historicamente com a formação artística e cultural em seus contextos locais.
Vale destacar que essa rede vai além de um simples edital; representa um movimento de escuta e reconhecimento das práticas formativas que, por muito tempo, não eram contempladas nas políticas públicas de maneira adequada.
Formação Artística como Pilar da Política Cultural
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres é um passo significativo em direção à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um pilar central do Sistema Nacional de Cultura, abrangendo tanto a educação formal quanto a não formal, onde as instituições da sociedade civil têm um papel fundamental”, explica.
A política reconhece que escolas de dança, teatro, música e literatura não apenas transmitem habilidades técnicas, mas também forjam formação estética, cidadã e enraizada nos territórios, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
A proposta, inspirada em uma exitosa experiência do Ceará, foi expandida para o nível nacional com o edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, e mais tarde, com a criação do Programa Nacional de Escolas Livres através da Instrução Normativa nº 24/2025.
Diversidade e Inclusão nas Escolas Livres
As 68 Escolas Livres que compõem a Rede apresentam uma riqueza de linguagens e contextos. São organizações que desenvolvem metodologias educacionais adaptadas às realidades locais.
A diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, Mariângela Ferreira Andrade, ressalta um dos principais desafios enfrentados: “Não podemos eliminar as singularidades dessas instituições. O nosso objetivo é fortalecer sua autonomia enquanto promovemos diversidade.”
O processo de seleção revelou a força e a demanda reprimida desse setor, com mais de 460 instituições habilitadas no edital, um número que poderia ser ainda maior se não fossem as dificuldades enfrentadas por algumas organizações no acesso às plataformas administrativas.
Experiências que Transformam Vidas
Enquanto no âmbito institucional a Rede Nacional de Escolas Livres consolida uma política pública efetiva, em nível territorial traduz-se em vivências concretas que transformam vidas. Desde programas de circo no Sul até o teatro na Amazônia, passando por formação cidadã em Pernambuco e literatura inclusiva no Rio de Janeiro, as Escolas Livres revelam um Brasil diversificado, que forma artistas e cidadãos.
No Paraná, por exemplo, o Instituto Social M&C proporcionou formação circense a mais de 800 pessoas em todo o país através de bolsas gratuitas possibilitadas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador dos programas educacionais da instituição, afirma que a participação na Rede ampliou o acesso ao conhecimento técnico que antes era restrito. “O projeto das Escolas Livres tornou possível oferecer cursos de forma gratuita”, explica.
A situação na região Norte não é diferente. Em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki reestruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade. Valdete Souza, presidente da associação, destaca que o edital é um divisor de águas, pois a formação artística não deve se restringir a aspectos técnicos, mas deve ser uma ferramenta vital de expressão e resistência.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de experiência, reitera que a arte é um direito humano essencial. Fátima Pontes, coordenadora executiva, enfatiza a necessidade de que essa rede evolua para uma política pública contínua e sistemática.
No Rio de Janeiro, o Instituto Incluir promove formação em literatura e práticas artísticas em comunidades carentes, reafirmando que a cultura deve ser acessível a todos. Para Carina Alves, fundadora da instituição, a inclusão na Rede Nacional é um reconhecimento de um trabalho que valoriza a cultura nas margens.
Em Sorocaba (SP), a Associação de Eventos Culturais (ASSEC) promove formação musical em cinco municípios, reforçando a importância da música como um investimento em desenvolvimento humano e inclusão social.
Um Legado em Construção
A Rede Nacional de Escolas Livres não só visa resultados imediatos, mas busca deixar um legado de longo prazo ao fortalecer a formação artística e cultural como uma política de Estado. De acordo com o secretário Fabiano Piúba, cada iniciativa e cada norma visa consolidar uma política pública que se tornará um pilar no Sistema Nacional de Cultura.
Assim, entre normas, pessoas e práticas, a Rede Nacional de Escolas Livres revela que formar em arte é, na essência, reconhecer e valorizar saberes que já existem, construindo políticas públicas fundamentadas na realidade do Brasil.