Iniciativa para Fortalecer a Saúde Pública
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), anunciou a publicação de um novo edital para o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde, conhecido como AgPopSUS. A chamada pública, que se estende até o dia 18 de janeiro, busca selecionar movimentos sociais populares para formar 450 turmas em 17 unidades da federação.
O edital traz como destaque a concessão de bolsas de R$ 2.500,00 mensais para educadores envolvidos, além de um incentivo de R$ 560,00 para os estudantes, que ajudará a cobrir os custos de deslocamento e outras despesas necessárias para a participação no curso. Cada turma será composta por um educador e 20 educandos, beneficiando potencialmente até 9 mil estudantes ao longo do programa.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, enfatizou a importância do edital ao destacar que ele fortalece a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa é fundamental para garantir que a saúde e a participação popular sejam reconhecidas como direitos essenciais na construção diária do SUS. Ele permite que voluntários organizem suas comunidades para garantir direitos sociais. Além disso, valoriza o conhecimento de mestres da cultura popular, incentivando práticas tradicionais de cuidado”, afirmou.
Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, complementou: “Com essa formação, capacitamos indivíduos a atuar em suas comunidades, promovendo a saúde, os direitos e a defesa do SUS. Esta é uma grande oportunidade para construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde.” No dia 9 de janeiro, a AgSUS realizará uma sessão pública online em seu canal institucional no YouTube para esclarecer dúvidas de movimentos interessados.
Detalhes da Formação
O curso de formação considerará a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade em áreas onde a pobreza é mais evidente, o impacto em escala, onde há maior volume populacional vulnerável, e o porte populacional das 17 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
Sobre o Programa AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi criado pela Portaria GM/MS nº 1.133, datada de 16 de agosto de 2023. Seu objetivo é fortalecer a atuação de movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, promovendo o protagonismo popular e a articulação de saberes e práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.
Desde sua criação, o AgPopSUS tem se dedicado a estabelecer uma rede nacional de agentes educadores populares, comprometidos com a melhoria do acesso aos serviços de saúde em suas comunidades. Essa ação visa reforçar a participação popular e a defesa do SUS em áreas que enfrentam vulnerabilidades sociais.
A iniciativa também integra saberes tradicionais e populares, surgindo da experiência adquirida por movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19. Durante esse período, diversas lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde, desempenhando um papel crucial na proteção de seus territórios e na promoção da saúde coletiva.