Flávio Dino Assume a Presidência da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi oficialmente eleito, por aclamação, como o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 23 de setembro. A eleição, resultado do Regimento Interno da Corte, estabelece que a presidência da Turma é exercida por um ano, sem possibilidade de recondução, pelo membro mais antigo que ainda não tenha ocupado o posto, seguindo uma ordem decrescente de tempo na instituição.
Com todos os outros integrantes já tendo exercido a função, a única opção restante era Dino, que assumirá oficialmente a presidência a partir de 1° de outubro. O novo líder sucede o ministro Cristiano Zanin, e sua eleição ocorreu na primeira reunião do colegiado após o polêmico julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão.
Desafios à Frente: Julgamentos Pendentes na Corte
Considerado um “novato” na Corte, Dino terá a responsabilidade de liderar os trabalhos relacionados a três núcleos pendentes de julgamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou alegações finais em todos esses casos, pedindo a condenação dos envolvidos. O núcleo mais avançado é o 4, que teve o julgamento solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. O núcleo 3, que abrange os chamados “kids pretos”, ainda está no prazo para a apresentação das defesas, enquanto no núcleo 2, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou suas alegações finais na noite de segunda-feira, 22 de setembro.
O que mostra o Metrópoles é que há uma expectativa no STF de que todos esses julgamentos sejam concluídos até o final do ano. O ministro Luiz Fux, que teve uma posição divergente em relação à maioria no caso Bolsonaro e seus aliados, já avisou que não pretende solicitar vista em nenhuma fase do processo.
Julgar Casos de corrupção e Atos de 8 de Janeiro
Dentro da agenda da Turma, Dino terá também a missão de presidir dois julgamentos significativos previstos para este ano. Um deles envolve desvios de emendas parlamentares, com réus como os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A PGR considera Maranhãozinho como o líder de uma organização que atuou no desvio de recursos públicos, e este inquérito é considerado um dos mais avançados em relação a irregularidades envolvendo emendas.
Outro caso relevante que Dino enfrentará diz respeito à cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pelos atos de 8 de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes negou um pedido do coronel Jorge Eduardo Naime e manteve a ação penal. Importante ressaltar que este caso já foi marcado e adiado várias vezes, gerando grande expectativa sobre sua resolução.
Trajetória de Flávio Dino: Da Magistratura à Política
Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (1991) e possui mestrado na área pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Ele atuou como juiz federal da 1ª Região (TRF1) entre 1994 e 2006, momento em que decidiu deixar a magistratura para se lançar na vida política. Ele foi deputado federal de 2007 a 2011.
De 2011 a 2014, Dino também presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Ele fez história ao se tornar o primeiro governador eleito pelo PCdoB, conquistando 63,52% dos votos contra Lobão Filho (PMDB), que obteve 33,69% dos votos válidos. Dino foi nomeado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após atuar como ministro da Justiça, e seu nome foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, bem como no plenário.