Ação Coordenada para Fiscalização dos Combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) organizou, nesta terça-feira (17), uma reunião com mais de 100 Procons das esferas estaduais e municipais. O objetivo é intensificar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis. A mobilização, segundo a Senacon, tem como foco a coleta de preços em postos de combustíveis para identificar possíveis valores abusivos.
As ações de fiscalização serão concentradas em municípios que enfrentaram aumentos significativos nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Este levantamento abrange aproximadamente 19 mil postos em 459 cidades brasileiras.
De acordo com informações do ministério, na cidade de Ourinhos, em São Paulo, a venda do Diesel S10 alcançou o preço alarmante de R$ 9,99 por litro, um aumento de 36% apenas nos últimos sete dias. Outros municípios, como Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA), também registraram aumentos semelhantes.
No Nordeste, Feira de Santana (BA) se destaca com a maior alta na gasolina, chegando a quase 20%, seguida por Belém (PA) na região Norte e Guarapuava (PR) no Sul do Brasil.
Ações de Segurança e Transparência
A Senacon já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para uma análise preliminar dos casos que apresentaram aumentos abruptos e generalizados. A entidade ressalta que este fenômeno ocorre muitas vezes sem uma correlação identificável com variações de custos.
Medidas do Governo para Aliviar Preços
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma diminuição de R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizada uma subvenção a produtores e importadores de diesel, também no valor de R$ 0,32 por litro.
“Essas medidas, quando somadas, têm o potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, proporcionando um alívio ao consumidor e ressaltando a importância da transparência na formação dos preços”, afirmou o governo em nota oficial.
A fiscalização rigorosa e as medidas de redução de impostos visam não apenas a proteção do consumidor, mas também a manutenção de um mercado mais justo e transparente em relação aos preços dos combustíveis no país.