A Importância do Apoio Cultural
Promover e difundir a cultura em suas diversas expressões é a essência da missão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF). Nesta segunda-feira, 1º de março, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou uma visita técnica à Secretaria, com o intuito de orientar os servidores sobre uma gestão eficiente.
A ação faz parte do projeto “Visita aos Gestores”, que teve início em 2025 e busca estreitar o relacionamento entre o TCDF e os órgãos do Governo do DF, focando na orientação dos servidores em ações que beneficiem a população. O presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, enfatizou a necessidade de manter a Corte de Contas próxima aos gestores. “Nosso objetivo é fortalecer um Estado que compreenda sua responsabilidade em servir à sociedade e a entregar resultados satisfatórios no uso dos recursos públicos. Queremos mudar a imagem do Tribunal, afastando a percepção de intimidação e promovendo uma atuação fundamentada na colaboração e processos claros”, afirmou.
O Papel do TCDF na Cultura
No encontro, o TCDF detalhou a fiscalização de projetos que recebem financiamento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e as parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC). O Tribunal também abordou a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e apresentou inovações tecnológicas que facilitarão o funcionamento da administração pública.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes, destacou que a presença do TCDF representa um apoio significativo na gestão dos processos e um avanço na relação entre as instituições. “Sempre falo sobre a dedicação e a capacidade de nossa equipe. Mesmo diante das limitações com o número de profissionais, a comunicação aberta com o Tribunal tem sido fundamental para orientar e melhorar nossos procedimentos, garantindo o uso eficiente dos recursos em um setor que é pioneiro e propenso à inovação”, ressaltou Abrantes.
Inovações e Processos em Discussão
Durante a visita à Secec, o secretário-geral de Controle Externo do TCDF, Antonio Alexandre, discutiu os objetivos da “Visita aos Gestores”, evidenciando o papel do Tribunal na orientação e contribuição para a melhoria da gestão pública. Os técnicos da Corte apresentaram os esforços de suas unidades e destacaram os processos que estão sendo acompanhados junto à Pasta.
Entre os tópicos abordados, o processo referente aos projetos financiados pelo FAC (280/2024-63) recebeu destaque, analisando a prestação de contas realizada pela Secretaria de Cultura. Outro ponto importante foi o processo 3889/2025-75, que, através da Decisão nº 2489/2025, autorizou a realização de estudos sobre a viabilidade de parcerias entre o poder público e as OSC para grandes eventos artísticos que envolvam venda de ingressos.
Transparência nas Parcerias
Os processos que tratam da aplicação do MROSC também foram discutidos, com o objetivo de garantir mais transparência nas parcerias entre o governo e entidades sem fins lucrativos, como associações e fundações. Isso é fundamental para assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira responsável e eficaz.
Ao final da visita, o secretário de Tecnologia da Informação (STI), Ednaldo Ramos, apresentou inovações tecnológicas que vão otimizar o trabalho dos servidores na Secec. “Os servidores que acessavam os sistemas internos do TCDF enfrentavam um processo de seis etapas para cadastro. No final deste mês, lançaremos um novo portal de serviços que simplificará essa tarefa”, informou.
