Atração de Atenção e Ameaças
Um processo judicial por transfobia, iniciado em São Paulo pela deputada Erika Hilton, culminou em um caso de asilo concedido a uma ativista brasileira em um país europeu. O início dessa polêmica remonta a 2020, quando a designer gráfica e militante feminista Isabella Alves Cêpa fez comentários críticos nas redes sociais sobre a eleição de Erika Hilton para a Câmara Municipal de São Paulo.
“Na época, eu estava morando em Florianópolis e vi um post informando que a mulher mais votada de São Paulo era uma travesti. Eu não conhecia Erika Hilton e fiquei surpresa. Naquele período, também aconteciam manifestações em torno do caso de Mariana Ferrer, que havia sido vítima de agressão e estupro em 2018. Fiz uma série de stories criticando a atuação do PSOL nas manifestações”, relatou Isabella.
Suas declarações, que incluíam críticas ao partido, rapidamente ganharam destaque quando foram compartilhadas por uma editora de uma revista de moda nacional. Com isso, Isabella se tornou alvo de ameaças, tanto a ela quanto à sua família.
“Recebi mensagens de pessoas que conheciam o nome e o endereço da minha mãe, ameaçando fazer mal a ela. Além disso, houve ameaças de estupro e morte. Registrei queixa sobre a editora, mas a Polícia Civil classificou como uma simples ‘briga de blogueiras’ e arquivou o caso”, explicou a militante.
Refúgio na Europa e Processo de Asilo
Após enfrentar uma série de ameaças, Isabella decidiu deixar o Brasil e, em junho deste ano, foi agraciada com asilo em um país europeu, o qual não pode revelar por questões de confidencialidade. Segundo informações a que a coluna teve acesso, a nação que a acolheu está localizada no leste europeu. O processo foi tratado pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA) e durou pouco mais de um mês.
“As entrevistas que fiz com os representantes da EUAA somaram mais de 20 horas. Essa instituição é responsável por definir as diretrizes da União Europeia em matéria de asilo”, afirmou Isabella.
Em 2022, enquanto o processo avançava, a designer também havia denunciado seu ex-marido por violência doméstica. Simultaneamente, outro inquérito relacionado a suas declarações sobre Erika Hilton foi arquivado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Temendo que o mesmo ocorresse com a ação movida por Hilton, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a transferência dos autos para a Justiça Federal.
Arquivamento e Novos Desdobramentos
No entanto, o caso foi arquivado pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que justificou sua decisão afirmando que “enquadrar tais comentários como infrações penais é o mesmo que criminalizar a divergência de opinião sobre temas variados”.
Isabella Cêpa tomou conhecimento do arquivamento somente quando o processo foi desarquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que agora está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Recentemente, uma nova investigação foi aberta na Polícia Federal. Recebi um e-mail solicitando que eu fosse ouvida virtualmente – confirmaram o envio, mas não recebi o link para participar da oitiva. Não me enviaram cópia do inquérito, que também pedi. Portanto, não tive acesso a isso. A audiência estava agendada para o dia 1º de julho, mas não tive mais retorno”, desabafou Isabella, expressando sua frustração com o processo.