Aumento alarmante de feminicídios em São Paulo
Em um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quarta-feira (4), foi revelado que o estado de São Paulo registrou um aumento de 96,4% no número de feminicídios em 2025, comparado a 2021. No último ano, 270 mulheres perderam a vida, em contraste com 136 em 2021. Essa estatística preocupante coloca o estado em evidência em relação aos demais da Região Sudeste, onde 41% das mortes de mulheres foram registradas em solo paulista.
Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, enfatiza a gravidade dessa situação. “O caso de São Paulo chama mais atenção pelo fato de ser um número muito grande em termos quantitativos. Praticamente duplicou em quatro anos, o que é alarmante”, afirmou. As estatísticas, segundo ela, refletem a realidade da violência contra a mulher que, infelizmente, ganhou destaque na mídia devido a casos recentes.
Cenário nacional e o incremento de feminicídios
Em todo o Brasil, o cenário não é animador. No mesmo período, houve um aumento de 14,5% nos registros de feminicídios, totalizando 1.568 vítimas em 2025. Em 2022, a alta foi de 7,6%, enquanto em 2023 e 2024, o crescimento estabilizou-se em cerca de 1% ao ano. Contudo, 2025 apresentou um novo salto, com um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Esse crescimento abrupto quebra uma tendência de estabilidade, gerando preocupação nas instituições de segurança pública.
A violência doméstica em foco
Outro ponto destacado pelo FBSP é a evolução das taxas de outros crimes contra mulheres, como ameaça, perseguição, e violência psicológica. Enquanto a violência urbana, tipicamente relacionada a conflitos armados e tráfico de drogas, tem diminuído, o mesmo não pode ser dito sobre a violência doméstica, que mostra um aumento na letalidade. Segundo a análise, “o crescimento dos feminicídios revela a persistência da violência baseada em gênero no espaço privado”, o que é extremamente preocupante.
A violência doméstica é influenciada por fatores estruturais como desigualdade de gênero e padrões culturais que perpetuam a dominação masculina. A análise do FBSP indica que o aumento da letalidade nesse contexto sugere falhas na capacidade do Estado em interromper ciclos de violência e proteger as mulheres antes que a situação se torne fatal.
A ineficácia das medidas protetivas
Um dado alarmante é que 148 mulheres (13,1%) que foram assassinadas tinham uma Medida Protetiva de Urgência em vigor no momento do crime. Essa análise abrange 1.127 feminicídios em 16 estados. O FBSP ressalta que a concessão dessas medidas, embora essencial, não tem sido suficiente para impedir a morte de um número significativo de mulheres, o que levanta a questão sobre a real eficácia da proteção oferecida.
Samira Bueno menciona que o Brasil possui uma das legislações mais avançadas do mundo em relação à proteção das mulheres, e que o feminicídio é punido com a mais severa pena do Código Penal. No entanto, o verdadeiro desafio está na implementação dessas leis e na capacidade das forças de segurança em garantir a proteção, especialmente para aquelas que já buscaram ajuda e estavam sob a proteção legal.
Desafios futuros e a necessidade de ação
A diretora do FBSP destaca que, embora haja avanços nas políticas de enfrentamento à violência de gênero, é essencial que os recursos necessários sejam disponibilizados para que as forças de segurança possam atuar de maneira eficaz. A fiscalização das medidas protetivas é uma responsabilidade dos executivos, que devem assegurar a proteção das mulheres após decisões judiciais.
Com a aproximação do 20º aniversário da Lei Maria da Penha em 2026, é fundamental que o Brasil reavalie suas estratégias de combate à violência de gênero. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, embora os avanços normativos sejam importantes, a verdadeira mudança deve acontecer na prática, com a efetivação das leis existentes.