Brasil Avança nas Exportações Agrícolas
O governo brasileiro anunciou avanços significativos nas negociações fitossanitárias com a União Econômica Euroasiática, Japão e Nicarágua, permitindo a exportação de novos produtos agropecuários para esses mercados. Com estas iniciativas, o Brasil contabiliza 507 novas aberturas de mercado desde o início de 2023, refletindo a estratégia de diversificação de destinos e ampliação do portfólio de exportações, com ênfase em produtos de maior valor agregado.
Na União Econômica Euroasiática, as autoridades fitossanitárias aprovaram a exportação de castanha de baru, uma oleaginosa nativa do Cerrado, que é uma fonte importante de renda para as populações locais e oferece potencial significativo para uso alimentar, incluindo sua polpa e amêndoas. Este bloco econômico, que abriga mais de 183 milhões de habitantes, é formado por Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, tendo importado mais de US$ 1,4 bilhão em produtos agropecuários brasileiros em 2024. Os principais itens exportados incluem soja, carnes e café.
Novas Oportunidades no Japão e na Nicarágua
No Japão, a confirmação da abertura para a exportação de frutas congeladas e desidratadas do Brasil representa uma ampliação das oportunidades para produtos processados de maior valor agregado em um mercado que tem visto um aumento na demanda por frutas processadas, atendendo tanto ao varejo quanto à indústria alimentícia. Com uma população de aproximadamente 124 milhões de pessoas, o Japão importou mais de US$ 3 bilhões em produtos agropecuários brasileiros em 2024.
Outro avanço se deu com a Nicarágua, que autorizou a importação de arroz beneficiado do Brasil. Com cerca de 6,9 milhões de habitantes, a Nicarágua importou, entre janeiro e novembro deste ano, cerca de US$ 55 milhões em produtos agropecuários brasileiros, um aumento de 8,5% em comparação ao ano anterior.
Colaboração entre Ministérios e Acordo Mercosul–UE
Esses progressos são fruto da colaboração entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O contexto atual é marcado por uma atenção especial às negociações comerciais com parceiros estratégicos, especialmente no que diz respeito ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
O governo brasileiro expressa otimismo em relação à assinatura desse acordo, apesar das preocupações relacionadas às recentes ações do Parlamento Europeu, que aprovou salvaguardas mais rigorosas para produtos agropecuários oriundos dos países sul-americanos. Interlocutores em Brasília acreditam que essas propostas fazem parte de um movimento político interno na Europa que visa facilitar a aprovação pelo Conselho Europeu, mas reforçam que o futuro do acordo ainda é incerto.
“Estamos convencidos de que este é um acordo benéfico e deve ser assinado. O ponto crucial é a votação no Conselho Europeu, que decidirá se permitirá ou não a assinatura do acordo pela comissão. Até lá, teremos dias intensos”, comentou uma fonte envolvida nas negociações.
Desafios e Perspectivas
As autoridades brasileiras continuam em diálogo com seus pares europeus para monitorar o desenvolvimento dessas negociações. Para muitos integrantes do governo, o principal objetivo neste momento é avançar para a conclusão do acordo, deixando os ajustes operacionais para a fase de implementação. “Existem mecanismos de reequilíbrio que permitem ajustes se algo comprometer o espírito original do acordo”, destacou um interlocutor.
Embora as salvaguardas propostas pelo Parlamento Europeu levantem preocupações, a leitura geral é de que seus impactos, se ocorrerem, seriam a longo prazo. As novas regras preveem investigações se as importações de produtos sensíveis aumentarem 5% em média nos próximos três anos, um gatilho considerado baixo pelos negociadores brasileiros, mas que ainda pode ser contestado juridicamente ou acionado através dos mecanismos de reequilíbrio estabelecidos no acordo.
Na visão do governo, a aprovação das salvaguardas é essencialmente de natureza política e não deve desviar a atenção do objetivo primordial. “O impacto real só deverá se concretizar em alguns anos, se é que ocorrerá. O mais importante agora é assegurar a assinatura do acordo”, resumiu uma fonte sob condição de anonimato. “Cada fase traz seus desafios, e agora não é momento para discutir regulamentações de um acordo ainda não assinado.”