Evento sobre 5G mobiliza autoridades e debate futuro da tecnologia em Brasília

Reunião sobre 5G destaca desafios e avanços no modelo de governança

Brasília foi palco de um encontro que marcou os cinco anos da implantação do 5G no Brasil. O evento “5G no Brasil: Governança, transparência, controle e entrega” ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reunindo autoridades de controle, reguladores, juristas e líderes do setor privado para debater o impacto e o funcionamento dessa tecnologia no país.

Organizado pelo Instituto Iter, o encontro promoveu três painéis que discutiram aspectos cruciais do 5G, desde o modelo adotado no leilão até a execução prática das obrigações de interesse público. O primeiro painel abordou a origem e a natureza do modelo do leilão do 5G, destacando benefícios, lições aprendidas e possibilidades de aprimoramento. Participaram Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Edson Holanda, conselheiro da Anatel e presidente do Gaispi, e Felipe Nogueira Fernandes, consultor jurídico do Ministério das Comunicações.

Entidades privadas e o controle do uso do espectro

O segundo painel discutiu a natureza jurídica, a transparência e os limites do controle sobre entidades privadas criadas a partir dos leilões de bens públicos. Essa parte do debate contou com a presença de Carlos Baigorri, presidente da Anatel, e Gilvandro Araújo, advogado especializado em telecomunicações. A discussão ressaltou que o modelo adotado no leilão do 5G foi inovador: parte da contrapartida pelo uso do espectro transformou-se em obrigação de interesse público, executada justamente por essas entidades privadas.

O último painel focou nos resultados práticos, eficiência operacional e capacidade de entrega das iniciativas ligadas ao 5G. Gina Marques Duarte, CEO da EAF, Antonio Carlos Martelletto, presidente da EAD, e Flávio Santos, presidente da EACE, Aprender Conectado, compartilharam experiências e avaliara a execução das metas estabelecidas no âmbito do 5G.

Importância da transparência e controle no modelo do 5G

Em comunicado, o Instituto Iter ressaltou que, embora o modelo já apresente resultados expressivos, ele também levanta questões legítimas sobre a natureza dessas entidades, sua transparência e os limites do controle exercido sobre elas. Esse equilíbrio é fundamental para garantir que as obrigações de interesse público sejam cumpridas de forma eficiente e transparente.

O Instituto Iter tem entre seus sócios o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, e o CEO Victor Godoy, ex-ministro da Educação no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auditor federal licenciado da Controladoria-Geral da União (CGU). A presença dessas figuras reforça o compromisso da instituição com o acompanhamento rigoroso da governança do 5G no país.

Ao reunir representantes do setor público e privado, o evento em Brasília não só comemorou o avanço da tecnologia no país, mas também trouxe à tona a necessidade de ampliar o debate sobre governança, transparência e controle para garantir que o 5G entregue resultados concretos à sociedade. O modelo inovador adotado no leilão ainda enfrenta desafios, mas permanece como uma experiência relevante para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil.