Um Olhar Sobre as sanções Internacionais
Recentemente, os Estados Unidos ampliaram sua lista de sanções, incluindo tanto o traficante goiano Leonardo Dias Mendonça, conhecido como o “barão do tráfico”, quanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) alexandre de moraes. Essa medida implica um bloqueio econômico de ativos e contas bancárias nos EUA, além da proibição de entrada em seu território.
A lista de nacionais designados e bloqueados, conhecida como SDN, é extensa, totalizando cerca de 3045 páginas e abrangendo indivíduos, empresas e organizações criminosas, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC), que são envolvidos com o tráfico de drogas.
É importante notar que o ministro alexandre de moraes foi incluído na lista a partir da lei magnitsky, um regulamento dos EUA que visa aplicar sanções a figuras acusadas de abuso de poder. Em contrapartida, Leonardo Mendonça foi classificado como narcotraficante, refletindo as atividades ilícitas que o tornaram uma figura proeminente no mundo do crime.
O Que é a lei magnitsky?
A lei magnitsky foi criada em 2012 durante a presidência de Barack Obama e permite que os EUA penalizem estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos. O nome da legislação é uma homenagem a Sergei Magnitsky, um advogado russo que denunciou um esquema de corrupção em seu país e acabou morrendo em uma prisão de Moscou em 2009, aos 37 anos.
Embora seu foco inicial fosse responsabilizar aqueles envolvidos na morte de Magnitsky, a lei foi ampliada em 2016 para incluir qualquer indivíduo ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos, tornando-se uma ferramenta significativa nas relações internacionais dos EUA.
Histórico de Leonardo Dias Mendonça
Leonardo Dias Mendonça ganhou notoriedade ao ser acusado de comercializar cocaína proveniente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) para o notório traficante Fernandinho Beira-Mar. Ele foi preso entre os anos 2000 e 2018, período em que, surpreendentemente, continuou a comandar operações de contrabando de drogas mesmo de dentro da prisão.
Após sua libertação, foi alvo de novas investigações em 2019 por liderar um esquema criminosa que envolvia carregamentos de 476 kg de cocaína em cidades goianas como São Miguel do Araguaia, Mundo Novo e Gouvelândia. No mesmo ano, um pedido de habeas corpus foi submetido ao Superior Tribunal de Justiça, mas foi negado pelo ministro Nefi Cordeiro.
Atualmente, o andamento do processo de Mendonça está sob sigilo, o que impede a divulgação de detalhes sobre sua situação jurídica.
Impactos das sanções da lei magnitsky
Os efeitos das sanções impostas pela lei magnitsky são significativos para aqueles que dela são alvos. No caso de Moraes, as medidas significam que todos os bens e contas relacionadas a ele nos EUA estão congelados. Além disso, cidadãos norte-americanos não podem realizar transações financeiras com o ministro, incluindo o uso de cartões de crédito com bandeira americana.
As sanções têm um objetivo claro: desestimular e punir comportamentos que violam direitos humanos e promovem a corrupção. Com a inclusão de figuras tão distintas como um traficante e um ministro, os EUA reafirmam sua postura rigorosa em relação a crimes e abusos de autoridade em nível internacional.