Transformação do Ensino Técnico no Brasil
O Projeto de Lei 1931/25, apresentado pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC), introduz o Programa Nacional “Escola 4.0”. Este programa tem como objetivo ampliar o ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas, recebendo atualmente análise na Câmara dos Deputados.
O foco do programa será direcionado prioritariamente aos alunos do ensino médio da rede pública, com ênfase em disciplinas como:
- programação e desenvolvimento de software;
- análise e ciência de dados;
- redes de computadores e cibersegurança;
- design de interfaces e experiência do usuário (UX/UI);
- empreendedorismo digital; e
- inteligência artificial.
Entre os objetivos do Escola 4.0 estão a promoção de parcerias entre o setor público e privado para a oferta de formação técnica e o estímulo à empregabilidade juvenil em áreas tecnológicas.
Estrutura do Programa e Benefícios
A implementação do programa contempla a criação de parcerias com empresas do setor tecnológico, visando à disponibilização de conteúdos e laboratórios inovadores. Uma parte essencial do plano inclui plataformas gratuitas para ensino híbrido, que combinará métodos presenciais e online, assim como um sistema de autoaprendizado.
Além disso, haverá um investimento na capacitação de professores da rede pública para que possam ensinar em áreas técnicas de ponta. Os participantes do programa terão direito a bolsas que cobrirão custos com internet, acesso a plataformas digitais de ensino e mentoria com profissionais de empresas parceiras. Aqueles que concluírem os cursos oferecidos dentro do programa receberão certificação com validade nacional, a ser regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC).
Uma Resposta à Nova Economia Digital
O deputado Schiochet destaca que o nome “Escola 4.0” se inspira na Indústria 4.0, um conceito que abrange automação inteligente, internet das coisas, inteligência artificial e integração ciberfísica de processos produtivos. Essa nova realidade exige profissionais com habilidades técnicas específicas, além de pensamento crítico e domínio das tecnologias digitais.
“O Programa Escola 4.0 responde a essa urgência com foco na juventude e na educação pública, preparando o país para participar ativamente da nova economia digital, sem deixar de lado aqueles que mais necessitam de oportunidades”, afirmou Schiochet.
Ele ressalta que a proposta alia educação híbrida, parcerias com o setor privado, certificações nacionais e uma preocupação com resultados concretos, mantendo o papel regulador do Estado. “Em vez de aumentar estruturas estatais inchadas ou recorrer a soluções ideológicas, optamos pela eficiência através da colaboração entre o público e o privado”, completou.
Próximos Passos para a Proposta
A proposta agora aguarda análise, em caráter conclusivo, das comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
