Concentração das Emendas em Cultura e Esporte em São Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No ano passado, metade das emendas parlamentares liberadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo foi direcionada para eventos culturais, contratações artísticas e projetos esportivos. Segundo dados do Portal da Transparência da cidade, das 1.208 emendas realizadas em 2025, que totalizaram R$ 237,3 milhões, 607 delas, equivalentes a R$ 114,5 milhões, foram aplicadas nas secretarias de Cultura e Esporte. Esse montante representa 50,2% das indicações e 48,3% dos recursos liberados para o ano.
Desigualdade na Destinação dos Recursos
Em contraste, as áreas de Saúde e Educação receberam uma parcela significativamente menor das emendas. As secretarias responsáveis por esses setores receberam, respectivamente, 8,6% e 0,7% dos recursos totais. Na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os projetos esportivos alcançaram R$ 67,5 milhões no período, enquanto eventos e contratações artísticas somaram R$ 56,4 milhões distribuídos por diversos órgãos municipais, dos quais R$ 30,4 milhões foram para a Secretaria Municipal de Cultura.
Foco em Eventos e Programas Culturais
As emendas para Cultura foram destinadas a uma variedade de iniciativas, incluindo shows, festivais, festas e circuitos culturais. Muitos desses recursos foram classificados de forma genérica, com descrições como “apoio à realização de eventos”, “circuito de cultura” e “atividades culturais nos bairros”. Essa prática dificulta o acompanhamento detalhado do uso dos recursos, pois não identifica claramente os beneficiários ou os resultados entregues.
Críticas ao Uso das Emendas para Fortalecer Bases Eleitorais
Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), observa que essa destinação das emendas já se tornou uma tradição, servindo mais para fortalecer a base eleitoral dos vereadores do que para implementar políticas públicas efetivas. “Não tem critério público, serve mais para gerar benesses ao eleitorado e funcionar como capturador de votos”, afirmou. Para ele, deveria haver um debate público mais amplo sobre a alocação desses recursos.
Transparência e Detalhamento das Emendas
Das 268 emendas destinadas à Cultura, 108 foram registradas com rótulos genéricos, somando R$ 15,9 milhões, o que corresponde a 37% dos recursos da pasta em 2025. A falta de especificação impede saber quem recebeu o dinheiro, qual projeto foi realizado, onde ocorreu a ação e qual público foi atendido. Para esclarecer esses pontos, a reportagem consultou notas de pagamento e processos administrativos vinculados à execução das emendas.
Exemplos de Projetos e Destinação dos Recursos
Um caso emblemático é o da Coordenadoria de Programação Cultural (CPROG), que aparece em pelo menos 19 emendas totalizando R$ 9,2 milhões. No entanto, a base da prefeitura não detalha os projetos financiados nem as entidades beneficiadas. Por exemplo, R$ 3,7 milhões destinados pela vereadora Pastora Sandra Alves (União Brasil) constam como “apoio à realização de eventos via CPROG” e “circuitos culturais” sem maiores especificações. A vereadora afirmou que os recursos são direcionados conforme os instrumentos legais e critérios de interesse público.
Outro destaque cultural foi o projeto “Dia das Crianças 2025”, realizado pela Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, que recebeu R$ 2,4 milhões de oito vereadores. O evento, realizado em 12 de outubro na Fábrica do Samba, no Bom Retiro, contou com palestras, produção de fantasias e a participação de 3.720 crianças. A maior emenda individual para esse projeto, no valor de R$ 800 mil, foi do vereador Silvão Leite (União Brasil), que ressaltou a importância de valorizar o patrimônio cultural e oferecer cultura gratuita à periferia.
Partidos e Prioridades nas Emendas
O PT lidera em recursos liberados via emendas, com R$ 37,7 milhões distribuídos em 209 indicações. Luna Zaratinni (PT) destinou R$ 1,3 milhão à Secretaria de Turismo para fomento cultural em bairros periféricos, resultado de um processo participativo com moradores, conforme informado pelo gabinete.
A Câmara Municipal esclareceu que cada vereador tem autonomia para escolher onde aplicar suas emendas e que a alocação para cultura, esportes ou lazer não significa negligência em setores como saúde, educação ou infraestrutura.
Investimento em Esportes e Artes Marciais
No âmbito esportivo, foram destinados R$ 21,4 milhões a projetos de lutas e artes marciais em 2025, por meio de 85 emendas apresentadas por 26 vereadores, quase metade da Câmara Municipal. As lutas receberam 9% dos recursos liberados no ano.
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Fonte: soudebh.com.br
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Fonte: decaruaru.com.br
George Hato e Ely Teruel, ambos do MDB, foram os parlamentares que mais indicaram recursos para essa área, com R$ 2,9 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. Hato destacou o impacto positivo das artes marciais, que promovem disciplina e equilíbrio emocional. A vereadora Ely Teruel não comentou.
A maior emenda individual para esportes, de R$ 1,5 milhão, foi feita por Sonaira Fernandes (PL) para a 16ª edição do BJJ Stars, competição profissional de jiu-jítsu realizada em julho de 2025. Ela destacou o evento como referência nacional e internacional e ressaltou a importância do esporte para a formação de crianças e jovens.
Teto de Emendas e Destinação dos Recursos
Em 2025, cada vereador pôde indicar até R$ 5 milhões em emendas, limite que subiu para R$ 6 milhões em 2026. Ricardo Teixeira (União Brasil), presidente da Câmara e maior detentor de emendas no ano passado, com R$ 6,8 milhões, destinou recursos para saúde, assistência social e zeladoria, enfatizando o atendimento às populações mais necessitadas.
Como a execução das emendas municipais não é obrigatória, a liberação depende da análise do Executivo, que avalia a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária dos projetos indicados pelos vereadores. A gestão Nunes declarou que a análise das prestações de contas está em andamento e que a execução dos projetos fica a cargo das organizações parceiras.
Regulamentação e Transparência
Desde março, a gestão Nunes regulamentou, por meio de decreto, procedimentos para garantir a execução, rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares. Contudo, a prefeitura não respondeu aos questionamentos sobre a falta de detalhamento dos beneficiários e dos projetos na base de transparência.
