Iniciativas que Reafirmam a Identidade Indígena
No estado de Sergipe, a educação pública se destaca em sua proposta de valorização e reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas. Com informações do Sistema de Matrícula da Secretaria de Estado da Educação (Seed), atualmente, 506 alunos se autodeclaram indígenas na rede estadual de ensino. O Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro, localizado na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, é a única unidade escolar indígena do estado e adota um modelo pedagógico diferenciado, integrando as práticas culturais da comunidade Xokó ao processo educacional.
Comemorando o Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, a Seed destaca ações que promovem a identidade cultural e um ensino contextualizado. Essa escola indígena, que faz parte da Diretoria Regional de Educação (DRE 7), trabalha para que o aprendizado dos alunos seja uma construção coletiva, dialogando com os saberes e tradições do povo indígena sergipano, valorizando sua identidade no ambiente escolar. A inclusão da disciplina Cultura Xokó no currículo escolar proporciona uma experiência rica, abordando a história, rituais, espiritualidade, relação com a natureza e o conhecimento tradicional transmitido por gerações.
Apoio à Educação e Melhoria das Condições de Ensino
Além das práticas pedagógicas, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro é beneficiado por diversas ações da Seed, que visam à melhoria das condições de ensino e aprendizado. Por meio de um cardápio elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE), os alunos recebem refeições balanceadas, que incluem arroz, feijão, macarrão, carnes, leite, frutas e pratos da culinária local, garantindo um suporte nutricional essencial para o desenvolvimento. A infraestrutura da escola também foi aprimorada, com salas de aula climatizadas, proporcionando um ambiente mais confortável para os estudantes.
Iniciativas como os programas Estudante Monitor e Barriguinha Cheia são essenciais para apoiar a permanência e o desempenho escolar dos alunos, permitindo acesso a uma educação pública de qualidade. O compromisso da Seed não se restringe a garantir a escolarização, mas também a valorizar as identidades e tradições indígenas, reafirmando os direitos dessas comunidades e promovendo uma educação que reflete suas realidades.
Educação Escolar Indígena em Sergipe
Atualmente, Sergipe conta com duas comunidades indígenas oficialmente constituídas: Fulkaxó, em Pacatuba, e a comunidade Xokó, na Ilha Caiçara, em Porto da Folha. Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, o estado possui 4.708 indígenas, a menor população indígena do Brasil. Desde 1996, a Educação Escolar Indígena é reconhecida como uma modalidade específica da educação básica no estado, e em 2025, Sergipe aderiu à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE).
O Sistema de Matrícula Escolar da Seed revela que a rede pública estadual conta com 506 estudantes autodeclarados indígenas, distribuídos em dez direções regionais de educação. O maior número de matrículas se concentra nas regiões de Aracaju (DEA), Grande Aracaju (DRE 8), Alto Sertão (DRE 7 e DRE 9), e Baixo São Francisco (DRE 6).
Geneluça Santana, chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed, afirmou: “A Seed assegura não apenas o acesso à escolarização do povo indígena, mas também o reconhecimento e valorização das identidades, saberes e tradições indígenas. A política proposta visa disseminar a história e a cultura indígena para todos os estudantes da rede, além de ressaltar a contribuição desses povos na construção da sociedade”.
Programação Especial em Comemoração ao Dia dos Povos Indígenas
Como parte das atividades em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro promoverá um evento que visa promover a integração e a troca de experiências entre diversas instituições de ensino. A unidade receberá visitas de escolas estaduais e municipais, do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e de escolas de Alagoas, promovendo um rico intercâmbio cultural e educacional.
“Na nossa escola, percebemos diferenças culturais, pedagógicas e identitárias que são fundamentais. Uma escola indígena vai além do conceito de simplesmente ter alunos indígenas; ela é projetada para atender às especificidades do nosso povo, respeitando seus modos de vida e saberes”, destacou Ângela Apolônio, diretora da unidade escolar.
Além disso, a programação contará com a participação ativa da comunidade Xokó, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Polo Base de Saúde da aldeia, ampliando o diálogo entre educação, cultura e políticas públicas, e promovendo um espaço coletivo que valoriza os saberes indígenas e fortalece os vínculos comunitários.
Reflexões sobre o Dia dos Povos Indígenas
O Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, é uma data de relevância significativa, pois celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil e fomenta a preservação de suas tradições e histórias. Essa data também serve como uma oportunidade de reflexão sobre a luta contra o preconceito e pela manutenção dos direitos indígenas.
A data foi criada em 1943, durante a Era Vargas, inicialmente com a denominação de Dia do Índio, e teve seu nome alterado em 2022 através de uma nova lei. Sua criação foi inspirada em um evento em defesa dos povos indígenas realizado no México em 1940.
