Pedido de Sanções e Críticas ao Governo Atual
BRASÍLIA – Neste domingo, 13, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo em que solicita ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e outros políticos brasileiros. Esta legislação permite que sanções econômicas sejam impostas a indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
No vídeo, Eduardo aponta que a atuação do Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca sua prisão devido à sua influência nos Estados Unidos. Ele compartilhou uma fotografia do vice-presidente Geraldo Alckmin durante a posse do presidente do Irã, onde o vice se encontra ao lado de líderes de Hamas e Hezbollah, insinuando que o Brasil teria se distanciado dos princípios democráticos e estabelecendo supostas ligações com grupos terroristas do Oriente Médio.
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“Eu peço humildemente ao presidente Trump, assim como ao secretário de Estado Marco Rubio, que considerem aplicar a Lei Magnitsky contra essas pessoas. Eles não são políticos comuns, mas criminosos, pessoas desonestas. Por favor, façam isso para resgatar nossa democracia”, declarou Eduardo Bolsonaro, destacando sua preocupação com a situação política do país.
Para Eduardo, a democracia brasileira está ameaçada devido à perseguição judicial enfrentada por sua família, afirmando que “quase todos os meus familiares estão enfrentando julgamentos injustos”. A Lei Magnitsky, que foi instituída durante o governo Obama, permite que estrangeiros que tenham cometido graves violações de direitos humanos fiquem com seus bens e contas bloqueados nos Estados Unidos, além do cancelamento de vistos e a proibição de entrada no país.
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Para que um indivíduo seja retirado da lista de sanções, é necessário demonstrar que não teve relação com as atividades ilegais que resultaram na punição, que já respondeu judicialmente ou que apresentou uma mudança significativa de comportamento.
A imposição de sanções depende do presidente dos Estados Unidos, que deve apresentar evidências das violações ao Congresso americano, o qual avalia o cenário. O Partido Republicano, que tem maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, poderá ter um papel crucial nessa decisão.
A ala bolsonarista espera que Alexandre de Moraes se torne o foco da aplicação da Lei Magnitsky. No vídeo, Eduardo ainda se referiu ao juiz como “ministro maluco”, reforçando suas críticas ao judiciário brasileiro.