A situação de Eduardo Bolsonaro após sua cassação
Após a decisão que resultou na cassação de seu mandato, Eduardo Bolsonaro agora se vê em uma situação delicada, especialmente em relação ao seu status de viagem. O ex-deputado afirma que, segundo informações que recebeu, ‘há uma ordem para que as embaixadas brasileiras’ não emitam passaporte para ele, o que o deixaria sem um documento oficial brasileiro.
Em entrevista ao canal ‘SBT News’, Eduardo explicou: ‘Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece’.
O que é apatridia e como isso se aplica ao caso?
A Acnur, Agência da ONU para Refugiados, define apátridas como indivíduos que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Essa condição pode surgir por diversas razões, como discriminação enfrentada por minorias, falhas na legislação nacional ao reconhecer todos os residentes como cidadãos ou conflitos legais entre nações.
O cenário atual de Eduardo Bolsonaro se agrava pela sua cassação, decretada por um ato administrativo da Câmara dos Deputados, que se baseou no artigo 55 da Constituição. Esta decisão foi motivada pela ausência do deputado em uma quantidade significativa de sessões deliberativas, levando à conclusão de que ele não compareceu a um terço dessas reuniões. O ato administrativo, portanto, levou à perda do cargo, mas não resultou na suspensão automática de seus direitos políticos.
Direitos políticos de Eduardo e futuro na política
É importante destacar que essa sanção imposta pelo Legislativo diz respeito a condutas funcionais e não implica, por si só, na perda total dos direitos políticos. Dessa forma, Eduardo Bolsonaro ainda conserva sua elegibilidade e, teoricamente, pode participar de futuras eleições, desde que não enfrente outras condenações que possam torná-lo inelegível.
Essa questão de apatridia é complexa e levanta debates sobre direitos humanos e cidadania. Eduardo parece estar considerando essa possibilidade como uma alternativa, o que revela não apenas sua preocupação com a situação, mas também estratégias que ele pode adotar para continuar presente no cenário político, caso decida seguir essa linha.
Por fim, a situação de Eduardo Bolsonaro serve de alerta sobre a fragilidade dos vínculos de cidadania e a importância de se ter um passaporte. O que fica claro é que a política brasileira está sempre sob mudanças significativas, e a trajetória de Eduardo poderá refletir essas transformações nos próximos anos.