As redes sociais foram tomadas por um intenso debate após uma mãe compartilhar um vídeo em que expõe a jovem passageira de um voo, identificada como Jeniffer Castro, que se recusou a trocar de assento com seu filho. O que a mãe esperava ser um desfecho favorável para sua reivindicação rapidamente se transformou em um apoio massivo à passageira. Essa situação ilustra a complexa intersecção entre direitos do consumidor e normas de transporte aéreo. De acordo com a legislação aeronáutica, ninguém é obrigado a ceder seu assento, a menos que haja uma justificativa válida apresentada pela tripulação.
A advogada Renata Belmonte, especializada em direito do consumidor, destacou que desde 2016, a seleção de assentos se tornou uma escolha paga, o que significa que os passageiros podem escolher um assento específico apenas se estiverem dispostos a pagar por isso. Caso contrário, eles serão designados a um assento aleatório pela companhia aérea. A especialista enfatiza que o acesso a um assento na janela pode ocorrer em duas circunstâncias: ou o passageiro pagou pela posição desejada ou teve a sorte de ser colocado lá pela companhia aérea.
Vale ressaltar que há situações em que um passageiro pode ser solicitado a mudar de lugar. A advogada Karoline Fleury Morais, também especializada em direito do consumidor, explica que essas mudanças são geralmente solicitadas por motivos de segurança, logística ou bem-estar geral da aeronave. “A equipe de voo pode pedir a troca de assentos em casos que abordem o balanceamento do avião, a acomodação de passageiros com necessidades especiais ou a realocação para um assento de categoria superior, como em um upgrade”, detalha.
Ademais, Karoline esclarece que a mãe que fez a gravação poderia, inclusive, ter sido retirada do avião a pedido do comandante, caso sua conduta fosse considerada prejudicial à segurança, privacidade ou conforto dos demais passageiros. A filmagem sem consentimento e de forma invasiva pode representar uma violação dos direitos de imagem e privacidade, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo Código Civil. Nesse contexto, a companhia aérea teria a responsabilidade de intervir para proteger a jovem passageira que estava sendo exposta, evitando a escalada do conflito e garantindo o conforto de todos a bordo.
Além disso, Karoline sublinha que Jeniffer Castro pode considerar uma ação judicial por danos morais contra a mãe que a filmou. “Esse pedido pode basear-se no constrangimento e na lesão à honra provocados pela exposição indevida”, adianta.
Este incidente envolvendo Jeniffer Castro ganhou repercussão nas redes sociais após a mãe publicar um vídeo de sua indignação. Na gravação, ela critica a jovem por não querer ceder seu lugar ao filho dela, que estava chorando durante o voo. A cena gerou uma onda de apoio à passageira em várias plataformas, onde Jeniffer acumula hoje mais de 300 mil seguidores.
No vídeo viral, a mãe expressa seu descontentamento de forma emotiva, afirmando que a jovem deveria ter trocado de assento para que seu filho, que estava demonstrando sinais de medo, pudesse se sentar ao lado da janela e acalmar-se. “Ela não quis trocar com a criança, que está nervosa. Só porque não quer trocar de lugar. Perguntei se ela tem algum problema, alguma síndrome. Se tivesse, a gente entenderia. Você não tem empatia com as pessoas”, reclamou a mãe.
Apesar do tom acusatório, a jovem optou por não reagir agressivamente e apenas questionou se estava sendo filmada. Mesmo assim, o vídeo se espalhou por outras redes sociais, como X (anteriormente Twitter) e Instagram. As reações do público foram majoritariamente a favor de Jeniffer, com diversos internautas criticando a postura da mãe e defendendo o direito da passageira de recusar a troca de assento. “É o que sempre dizem: seu filho é especial só para você”, comentou um usuário. “A moça está certíssima. Ela pagou pelo lugar na janela e não tem obrigação de ceder por uma criança mimada”, escreveu outro.
Esse episódio levanta questões fundamentais sobre direitos de passageiros e a necessidade de respeitar o espaço pessoal de cada um, ressaltando que cada situação deve ser analisada com empatia e consideração por todos os envolvidos.