Dosimetria: Como Será Definido o Tempo de Prisão de Bolsonaro e Seus Aliados

Como Funciona a Dosimetria da Pena

O julgamento que investiga uma suposta conspiração golpista contra o Estado brasileiro será retomado nesta terça-feira, 9 de setembro. Nesse dia, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentará seu voto. Caso haja a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados, a definição da dosimetria da pena ficará a cargo dos ministros da Corte.

A ação penal contra Bolsonaro está sob análise da Primeira Turma, que é composta por cinco ministros. Se o colegiado decidir pela condenação, será crucial discutir a dosimetria, etapa que define não só o tempo de prisão, mas também o regime em que a pena deverá ser cumprida.

A Valorização da Gravidade do Crime

De acordo com as diretrizes do Código Penal, a dosimetria é um processo que se inicia com a determinação de uma pena-base. A partir dessa base, os ministros consideram fatores como agravantes e atenuantes. Durante essa análise, a gravidade da conduta, os antecedentes do réu e as circunstâncias em que o crime foi cometido são avaliados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro, alegando que ele atuou como líder de uma organização criminosa, o que lhe confere um peso maior na condenação. Essa acusação pode diferenciá-lo dos demais réus, uma vez que a liderança implica em uma pena potencialmente mais severa. Assim, a dosimetria busca garantir que as punições sejam justas: nem excessivamente brandas, nem desproporcionais.

A Avaliação Individual dos Réus

Os aliados de Bolsonaro que respondem ao processo no núcleo principal terão suas condutas julgadas de forma individual. Os ministros levarão em conta se esses aliados participaram diretamente da tentativa de golpe ou se sua atuação foi meramente acessória. Após a análise da pena-base e das circunstâncias que podem agravar ou atenuar a pena, a sentença final será proferida. Nesse momento, também será determinado o regime de cumprimento da pena, que pode variar de acordo com a gravidade dos crimes, com a expectativa de que, dados os crimes imputados pela PGR, a pena seja regime fechado.

Os Crimes Atribuídos ao Grupo

O grupo ao qual Bolsonaro pertence é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e violação do patrimônio tombado. A seguir, confira a programação de datas e horários do julgamento:

• 9 de setembro (terça) – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
• 10 de setembro (quarta) – das 9h às 12h.
• 11 de setembro (quinta) – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
• 12 de setembro (sexta) – das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Quem São os Réus do Núcleo Central?

Entre os réus do núcleo central, destacam-se:

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar informações falsas sobre fraudes eleitorais.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, que teria apoiado a tentativa de golpe em uma reunião com comandantes militares.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar Bolsonaro na execução do plano golpista.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, envolvido em uma live que propagava desinformação sobre o sistema eleitoral.
• Jair Bolsonaro: ex-presidente, apontado como líder da trama golpista, que teria elaborado planos para permanecer no poder após a derrota nas eleições.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que delatou reuniões sobre o golpe.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, que apresentou um decreto golpista aos comandantes militares.
• Walter Souza Braga Netto: único réu preso, ex-ministro e general da reserva, detido por obstrução das investigações.

A análise da dosimetria será um momento decisivo nesse caso, que não apenas moldará o futuro dos réus, mas também deixará marcas na política brasileira.