Ailton de Aquino em Dúvida sobre Acareação
Às vésperas de participar de uma acareação no âmbito do processo do Banco Master, Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central, está incerto sobre sua posição na audiência marcada para a próxima terça-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se pergunta se será chamado como testemunha, acusado ou pessoa ofendida, e ainda não está claro se poderá ser acompanhado por um advogado, seja particular ou do próprio BC. Diante dessas incertezas, o Banco Central optou por protocolar um embargo de declaração para buscar esclarecimentos junto ao ministro Dias Toffoli, responsável pelo caso na Suprema Corte.
De acordo com informações do Valor, a condição de Ailton na acareação não ficou definida na decisão que o convocou para comparecer ao encontro com os investigados Daniel Vorcaro, CEO do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB. A falta de clareza sobre essa questão gera apreensão, uma vez que a situação jurídica do diretor pode impactar a condução do processo.
Sigilo e Impasses no Processo
O ministro Toffoli determinou sigilo para todo o trâmite do caso Master, o que inclui a decisão que convocou o diretor do BC. A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a solicitar a suspensão da audiência, mas essa solicitação foi negada por Toffoli. Especialistas em Direito comentam que a atitude do ministro é incomum e pode levar a uma confusão ao colocar o fiscalizador e os fiscalizados na mesma situação.
Conforme os especialistas, mesmo em situações que envolvem decisões sigilosas, é comum que o magistrado esclareça a condição do convocado na audiência, além de informar se a presença de um advogado será permitida. A falta de tais esclarecimentos gera um ambiente de incerteza, o que pode ser prejudicial tanto para Ailton de Aquino quanto para o andamento do processo.
Autonomia do Banco Central e Tentativas de Intimidação
É importante recordar que o Banco Central possui autonomia operacional garantida por lei. Membros do BC levantam preocupações sobre uma possível tentativa de intimidação por parte do Judiciário em relação à instituição, que já liquidou o Banco Master após a descoberta de fraudes financeiras e transferências irregulares ao BRB que totalizaram até R$ 12 bilhões. O CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal, mas acabou libertado algumas semanas depois pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Vale ressaltar que Ailton de Aquino não está sendo investigado no processo que envolve o Banco Master.