Reunião Abre Diálogo sobre Cultura Viva
A criação do Dia Nacional da Cultura Viva foi o foco de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (8) na Câmara dos Deputados em Brasília (DF). O evento contou com a participação do Ministério da Cultura (MinC) por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC). A audiência, que ocorreu no Anexo II, Plenário 10, foi uma resposta ao Requerimento nº 60/2025, de autoria da deputada Jandira Feghali. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir os avanços, desafios e a perspectiva da política Cultura Viva no Brasil.
Durante a audiência, foram destacados marcos históricos da Política Nacional de Cultura Viva, estabelecida pela Lei nº 13.018/2014. Os participantes ressaltaram o protagonismo dos movimentos culturais na construção e consolidação desta política como uma diretriz essencial do Estado. A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, enfatizou a crescente importância da Cultura Viva, que se expande não apenas em números, mas também em qualidade. “A Cultura Viva cresce não só em números, mas em qualidade, com novas âncoras como a formação de jovens e o reconhecimento dos mestres e mestras”, disse ela. O papel simbólico da criação de um dia nacional foi igualmente comentado: “É uma forma de celebrar a identidade do Brasil, viva todos os dias”.
A Necessidade de Valorização das Políticas Culturais
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, ressaltou a importância da continuidade da Política Cultura Viva. “A Cultura Viva precisa ser uma política de Estado, e não apenas uma política de governo. O Dia Nacional é estratégico para manter essa agenda viva e visível”, afirmou. Santini frisa a necessidade de que essa política seja reconhecida e sustentada ao longo do tempo, independentemente das mudanças nas gestões governamentais.
A deputada Jandira Feghali, autora do requerimento, também sublinhou a relevância do processo legislativo na consolidação da proposta e a importância de ouvir a sociedade civil. “A criação de uma data exige relevância social comprovada, e esse debate fortalece a construção coletiva. Estamos abertos a definir a melhor data junto à rede”, declarou. Essa abertura para a participação popular é fundamental para aumentar a adesão e apoio à proposta.
Visibilidade e Memória na Cultura Viva
Representando o Ponto de Cultura Mapati, Dayse Hansa destacou a importância de se garantir visibilidade e memória à Política Cultura Viva. “Instituir essa data é garantir um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, defendeu. Hansa argumentou ainda sobre a necessidade de criar mecanismos institucionais que preservem os saberes da rede cultural, reconhecendo a importância desta memória para as futuras gerações.
João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva, expôs os avanços recentes da política. “Nos últimos três anos, ampliamos significativamente o número de Pontos de Cultura, refletindo um avanço na democratização do acesso ao fomento cultural”, apontou ele. Atualmente, a rede de Cultura Viva já está presente em mais de 2 mil municípios brasileiros, com a meta de expandir para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc.
Cultura Viva como Rede de Proteção e Desenvolvimento
A audiência evidenciou também o caráter intersetorial da Cultura Viva, que interage com diferentes áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, atuando como uma rede de proteção e desenvolvimento comunitário nos territórios. A valorização dos saberes e das comunidades foi destacada como prioridade. Entre os avanços, está o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio aos mestres e mestras das culturas populares.
Chico Simões, representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, ressaltou o caráter formativo da política. “A Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para a vida nos territórios”, disse. Essa abordagem coletiva é fundamental para o fortalecimento das comunidades e o reconhecimento da diversidade cultural.
Próximos Passos e Compromissos
Como próximos passos, a Comissão de Cultura se comprometeu a realizar uma consulta à rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. A proposta visa ampliar a participação social e levar o tema para deliberação na próxima Teia Nacional. Essa iniciativa demonstra o compromisso do MinC em fortalecer políticas culturais democráticas, inclusivas e alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política estruturante para a cidadania cultural no país.
