Saída Temporária para Detentos no DF
No Distrito Federal, cerca de 1.758 presos foram autorizados a desfrutar da sua saída temporária em comemoração ao Dia dos Pais. A medida, que visa permitir que os detentos passem a data com suas famílias, foi liberada na quinta-feira, 7 de agosto, com retorno previsto para o dia 11. Imagens que circulam nas redes sociais mostram ônibus transportando os detentos, sendo acompanhados por viaturas policiais (assista ao vídeo abaixo).
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) explicou que a iniciativa é válida para aqueles que estão no regime semiaberto e que possuem autorização para trabalho externo ou saídas temporárias, conforme estipulado pela Portaria 1/2025 da Vara de Execuções Penais (VEP/DF). É importante ressaltar que os detentos que não cumprirem o prazo de retorno serão considerados foragidos, podendo perder o direito ao regime semiaberto.
Essa será a quinta de nove saídas temporárias programadas para o ano de 2025. As saídas têm se tornado uma prática comum, permitindo que os presos possam reestabelecer laços familiares e reintegrar-se à sociedade, mesmo que de forma temporária.
Visita de Bolsonaro no Dia dos Pais
Enquanto isto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também recebeu uma autorização especial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou que ele receba a visita de oito familiares no domingo, 10 de agosto, data que marca a celebração do Dia dos Pais. Entretanto, para preservar a segurança e a privacidade da reunião, os visitantes estão proibidos de levar celulares e filmar o encontro.
Os familiares autorizados a visitar o ex-chefe do Executivo incluem seu sogro Vicente de Paulo Reinaldo, a sogra Maisa Torres Antunes, e seus sobrinhos Arthur e Alice Torres Dourado, além de Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e Fernanda Antunes Figueira, esposa de Flávio Bolsonaro. O encontro está programado para ocorrer entre 10h e 18h no próximo domingo.
Vale lembrar que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a última segunda-feira, 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. A proibição incluía o uso de redes sociais, situação que foi desrespeitada quando um vídeo seu foi publicado pelo senador Flávio Bolsonaro, onde ele discursava para apoiadores.
Em decisões anteriores, Moraes já havia autorizado que Bolsonaro recebesse seus filhos, cunhadas e netos sem a necessidade de aviso prévio, desde que as condições legais e judiciais fossem respeitadas. Além disso, o ex-presidente também pode receber médicos sem aviso, mas deve informar ao juízo em caso de internação, apresentando a documentação necessária em até 24 horas.
Entre os aliados que visitaram o ex-presidente estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e os deputados Zucco (PL-RS), Junio Amaral (PL-MG) e Marcelo Moraes (PL-RS). No entanto, a visita do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi negada. Moraes argumentou que Gayer está sob investigação no STF em um inquérito relacionado à ação penal do golpe, o que tornaria sua visita uma violação das medidas cautelares estabelecidas.