Providências em Resposta a Denúncias
Na última terça-feira (8), o prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, presenciou um flagrante de descarte irregular de lixo no Setor Escala, uma região que já enfrenta sérios desafios com o acúmulo de resíduos em áreas públicas. Ao se deparar com essa situação preocupante, o prefeito imediatamente acionou a Polícia Militar para que as medidas legais fossem executadas. Durante a ação, os indivíduos responsáveis pelo descarte foram encaminhados à delegacia.
A situação foi denunciada por moradores, que relataram a proliferação de insetos, roedores e a poeira resultante do lixo acumulado. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais do prefeito, um morador expressou a gravidade do problema em sua rotina: “Meu filho é cadeirante e sofre com a sujeira. Minha esposa tem bronquite, e a poeira piora tudo. Limpamos a casa, mas em minutos já está tudo sujo de novo”, disse ele, ilustrando o impacto que a situação tem causado em sua família.
Fiscalização e Combate ao Crime Ambiental
O local tem sido frequentemente alvo do descarte ilegal de diversos materiais, incluindo entulhos, móveis velhos, pneus e até animais mortos. Em resposta, o prefeito Corrêa afirmou que a administração não tolerará tais práticas e que a fiscalização será intensificada. “Vamos agir com firmeza para coibir esse crime ambiental. A Polícia Militar, juntamente com nossos órgãos de fiscalização, está mobilizada para identificar e punir os responsáveis”, garantiu ele.
A Prefeitura de Anápolis também enfatiza que os Ecopontos são a alternativa correta para o descarte de materiais como entulhos de construção (limitado a 3 m³ por pessoa por dia), restos de poda, móveis velhos e eletrodomésticos que não servem mais, com a recomendação de agendar o descarte via WhatsApp. Contudo, é importante ressaltar que o lixo doméstico comum, resíduos perigosos como tintas e pilhas, pneus e materiais provenientes de estabelecimentos comerciais são proibidos de serem descartados desta forma. Veículos de empresas devem, obrigatoriamente, se dirigir ao aterro sanitário.
Multas e Ações Futuras
As penalidades impostas pelos fiscais de meio ambiente para quem realiza o descarte irregular podem variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, dependendo da gravidade do dano ambiental causado. Essa medida visa não apenas punir, mas também coibir novos atos de irresponsabilidade ambiental.
Além disso, a Prefeitura de Anápolis está em fase de atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), alinhando-se à legislação nacional. Um Manual de Coleta Seletiva está sendo elaborado para fornecer orientações claras aos cidadãos. Um processo licitatório para a contratação de serviços especializados, que visam a criação de um sistema de gerenciamento mais eficaz, também está em andamento. As próximas etapas incluem o desenvolvimento de um Projeto de Lei específico e um Plano de Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar a população sobre as questões relacionadas ao descarte adequado de resíduos.