Fraude Bilionária Identificada
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) desmantelou um esquema fraudulento envolvendo 11 empresas do setor de sucata, atuando como chamadas “empresas noteiras”. Este termo, utilizado pelo Fisco, refere-se a pessoas jurídicas criadas ou manipuladas para emitir notas fiscais falsas ou adulteradas. As investigações revelaram que essas empresas participaram da comercialização de cerca de R$ 1 bilhão em notas fiscais, especificamente com empresas localizadas nas regiões Norte e Sudeste do Brasil. O resultado dessa operação gerou um crédito tributário estimado em R$ 532 milhões, contemplando multas e impostos.
Até o momento, foram registrados 17 autos de infração, sendo 11 deles relacionados a operações com a Região Norte e seis com a Região Sudeste. Esses autos refletem valores negociados próximos de R$ 1 bilhão, resultando em um crédito tributário de aproximadamente R$ 533 milhões.
Identificação da Fraude
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A fraude foi detectada através de análises fiscais minuciosas, que indicaram sinais característicos de empresas noteiras. Entre as irregularidades encontradas, destacam-se a utilização de “laranjas” sem real capacidade econômica, endereços fictícios ou incompatíveis com as atividades das empresas, capital social reduzido, bem como a ausência de estoques e funcionários. Além disso, foi observado um volume elevado de emissão de notas fiscais destinadas a múltiplos destinatários.
De acordo com a equipe técnica da Seec-DF, essas empresas visam gerar notas fiscais fraudulentas para encobrir operações de terceiros, facilitando a sonegação fiscal, ocultando receita e diminuindo artificialmente o ICMS a ser pago. O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira, explica que a modernização dos processos de fiscalização, incluindo o cruzamento de dados de NF-e, CT-e e MDF-e, assim como análises de perfil econômico, tem permitido ao Fisco identificar com mais precisão os padrões típicos desse tipo de prática irregular.
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Consequências e Fiscalização Intensificada
A atuação de empresas noteiras traz consequências graves para o Estado, comércio legal e sociedade como um todo. Isso provoca não apenas perda de arrecadação, mas também gera concorrência desleal e prejudica o consumidor, que acaba inserido em cadeias comerciais menos seguras e transparentes. Com a intenção de combater essa prática, a operação de fiscalização será intensificada a partir desta quinta-feira (10) em rodovias e em pontos estratégicos do Distrito Federal.