No Fórum de Debates “Reforma Tributária e seus Efeitos na Saúde Pública”, realizado hoje em Brasília pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e pela OPAS/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde), o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) fez uma reflexão importante sobre sua trajetória na área da saúde pública, que se iniciou antes da criação do SUS – Sistema Único de Saúde. Ao recordar seu papel quando assumiu a Prefeitura de Cambé, em 1983, ele mencionou que o município foi parte de uma iniciativa inovadora chamada Ações Integradas de Saúde (AIS), uma experiência que não se limitou ao Paraná, mas se expandiu para outros estados.
A proposta de desenvolvimento das Ações Integradas de Saúde coube ao Secretário de Saúde do Estado, Luiz Cordoni Júnior, em colaboração com o deputado estadual e médico sanitarista Márcio Almeida, contando com o apoio do então governador José Richa. A implementação da saúde em Cambé foi organizada pelo Secretário de Saúde local, Dr. Gilberto Berguio Martin, que estabeleceu uma meta ambiciosa: cada grupo de 7 mil habitantes teria à disposição um Posto de Saúde com a equipe necessária, incluindo um clínico geral, um pediatra, um ginecologista e uma enfermeira. Além disso, ele foi responsável pela criação da regional de saúde da Amepar, levando essa experiência de excelência para todo o estado através da Apasen (Associação Paranaense das Secretarias Municipais de Saúde), onde Gilberto também foi o primeiro presidente.
Com passagens significativas por cargos de liderança, Gilberto Berguio Martin atuou como prefeito de Cambé em duas ocasiões e também foi Secretário da Saúde do Paraná. Durante a formação do SUS pela Constituinte, Hauly aproveitou sua posição como Secretário da Fazenda do Paraná, entre 1987 e 1990, para gerir a transferência de recursos oriundos do desmonte do Inamps para o estado, permitindo que ele atuasse em parceria com os municípios.
O deputado Hauly destacou que para ampliar os recursos destinados à Saúde no Paraná, ele implementou uma estratégia que incluía uma semana de aplicação do overnight nesse capital, que repercutiu em um aumento significativo nos recursos disponíveis. Essa postura proativa permitiu a expansão da infraestrutura de saúde em todo o estado, com a construção de novos postos de saúde e hospitais.
Desde sua chegada ao Congresso Nacional em 1991, Hauly tem se posicionado como um defensor incansável do SUS ao longo de seus oito mandatos. Ele sublinhou uma preocupação essencial: a falta de recursos no SUS. Para Hauly, esse problema é resultado da omissão e irresponsabilidade do governo federal, que tem retirado investimentos dos estados e municípios. Ele também critica o atual sistema tributário brasileiro, que classifica como iníquo e desorganizado, e aponta que, segundo dados do Banco Mundial, o Brasil ocupa uma posição alarmante no ranking global de sistemas tributários, figurando como o 184º entre 190 países.
Além disso, Hauly enfatizou que o país apresenta uma das maiores taxas de inadimplência tributária do mundo, refletindo um cenário de contencioso tributário que consome mais de 90% do PIB. Esse alto índice de dívida ativa e a baixa capacidade de recebimento desafiam a sustentabilidade das finanças públicas e os investimentos em serviços essenciais, como a saúde. “Ao diagnosticar a economia brasileira sob a ótica de um especialista em tributação, percebo que somos um paciente com uma estrutura robusta, mas com um sistema completamente adoecido”, declarou.
Ele defendeu a urgência de uma Reforma Tributária que modernize o sistema vigente, possibilitando um crescimento econômico sustentado e aumentando os recursos disponíveis para financiar a saúde e outros setores vitais. Finalizando sua participação no evento, o deputado destacou o valor do Sistema Único de Saúde, que atende 170 milhões de pessoas com apenas 4% do PIB, um feito que, segundo ele, é incompreensível para operadoras de planos de saúde, evidenciando a eficiência e o baixo custo do SUS. A respeito do futuro, Hauly reafirmou a necessidade de ações rápidas e eficazes para garantir a saúde pública e promover o bem-estar da população brasileira.