Desafios na Assistência à Saúde
A análise dos obstáculos ao acesso aos serviços de saúde revela um cenário marcado por uma demanda excessiva e complexa. Para enfrentar esse desafio, o setor público adotou a estratégia da Atenção Primária à Saúde (APS). Contudo, atualmente, existem dois modelos distintos de entrega dessa assistência: a Estratégia da Saúde da Família (ESF) e o modelo tradicional que prevê 12 consultas por turno de quatro horas, realizadas por clínicos, pediatras e obstetras, quando há disponibilidade.
No modelo ESF, o foco está na construção de vínculos entre a equipe de saúde e a comunidade, abrangendo aproximadamente 60% da população brasileira. Em contrapartida, o modelo tradicional opera com médicos que atendem rapidamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sem promover uma relação duradoura com os pacientes, atendendo os 40% restantes da população.
Adicionalmente, cerca de 25% da população possui planos de saúde e, muitas vezes, não recorre à APS pública, optando por utilizar a rede de emergência quando necessário. Essa configuração levanta questões sobre as sobreposições de modelos que demandam uma análise mais aprofundada.
Quando a demanda não é atendida adequadamente, os pacientes são encaminhados para níveis de atenção secundária e terciária, que enfrentam ainda mais problemas estruturais. A falta de uma rede única e a duplicação de serviços entre estados e municípios resultam em ineficiências significativas, com até 40% da oferta de serviços de saúde perdida devido a faltas e absenteísmo.
Propostas para Melhoria na APS
Para enfrentar a questão da demanda, é essencial que a APS seja reestruturada, priorizando a escuta dos pacientes e a capacidade de resolver problemas clínicos com alta prevalência e baixa complexidade, especialmente no que diz respeito à saúde mental. Uma abordagem viável seria a transformação do modelo tradicional na ESF, aumentando a oferta de médicos e promovendo a educação continuada das equipes.
Além disso, a regulação do acesso à atenção secundária e terciária deve ser revisitada em todo o Brasil. Estados como Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Ceará têm implementado modelos de consórcios regionais, onde municípios e estados se juntam para criar uma rede de serviços estruturada. Apesar de os resultados serem positivos, ainda são limitados. O modelo de consórcios, que utiliza a estrutura de autarquias, enfrenta barreiras na resolução de problemas regionais relacionados a compras e contratações.
É fundamental que uma política nacional reconheça a urgência da reestruturação da APS, transformando-a em um sistema mais eficiente e eficaz, que inclua avaliações contínuas de sua efetividade e um modelo de governança regional para a oferta de serviços especializados. Além disso, o papel da enfermagem e da equipe multiprofissional deve ser reavaliado neste novo modelo.
Reformulação da Rede de Urgência e Emergência
A rede de atenção à urgência e emergência também necessita de uma reestruturação. O acesso a essa rede durante horário comercial deve ser restrito, priorizando atendimentos realizados a partir da APS e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A expansão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) observada nos últimos anos, embora tenha criado um elo no sistema, não resolveu os problemas de assistência à saúde e, muitas vezes, exacerba um modelo excessivamente medicalizado.
Embora a reestruturação da saúde pública enfrente resistência, é através de decisões locais sobre investimentos que podem levar a mudanças significativas. O reconhecimento das demandas e a proposta de soluções apropriadas e regionais são passos essenciais para o avanço do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, é pertinente considerar como esses desafios se manifestam também no setor privado.
Por fim, a discussão sobre a demanda por serviços de saúde não se limita ao SUS; é uma questão que permeia todo o sistema de saúde brasileiro, incluindo o setor privado. O desafio está em reconhecer a demanda como um problema real e elaborar estratégias eficazes para enfrentá-lo. Este é, sem dúvida, o caminho que devemos seguir.
