Expectativa de Decisão Rápida
Nesta terça-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua confiança de que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) deve ser anunciada ainda esta semana. Durante um pronunciamento, Haddad afirmou: “Acredito ser uma solução rápida. A questão do risco sacado deve ser resolvida prontamente pelo ministro Alexandre, que está bem informado sobre a situação. Minha impressão é de que a decisão sairá em breve, espero que ainda esta semana”.
O cerne da discussão, como enfatizou o ministro, gira em torno da tributação do risco sacado, uma modalidade de empréstimo muito utilizada por empresários para pagamentos a fornecedores. A nova medida gerou reações adversas no mercado financeiro, levando o governo a considerar ajustes no decreto que elevou a carga tributária.
Haddad destacou que 90% do decreto em questão é “incontroverso”, enquanto a nova tributação sobre operações de risco sacado representa apenas cerca de 10% do texto total. Essas declarações foram feitas após uma audiência de conciliação no STF que não resultou em acordo entre o governo federal e o Congresso sobre o impasse relacionado ao IOF.
Auditoria e Expectativas
Conforme apurado pela CNN, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, já está preparando uma decisão judicial sobre a questão. A audiência, que durou pouco mais de uma hora, ocorreu na sala de audiência do STF e contou com a presença de representantes do governo, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias, membros da equipe jurídica da Câmara e do Senado, e representantes dos partidos PL e PSOL, que já ingressaram com ações no Supremo.
Durante a audiência, Moraes ressaltou a importância do diálogo e a necessidade de concessões recíprocas entre o Executivo e o Parlamento, reforçando a busca por uma solução consensual para o impasse.
Na última versão apresentada, o governo estimava arrecadar cerca de R$ 12 bilhões em 2025 com a implementação do decreto que elevou o IOF, mas as reações negativas geraram a necessidade de reconsideração das alíquotas.
Contexto do Impasse sobre o IOF
A crise envolvendo o IOF teve início em maio deste ano, quando o governo federal editou um decreto que aumentou as alíquotas do imposto com o objetivo de reforçar a arrecadação. Contudo, essa medida causou descontentamento tanto entre parlamentares quanto no mercado financeiro, o que levou o governo a buscar alternativas e recalibrar o aumento inicialmente proposto.
Desde então, ajustes foram discutidos em reuniões com líderes partidários, com a participação ativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A situação permanece em evolução, com a expectativa de que a decisão de Moraes possa trazer clareza e uma solução definitiva para essa questão fiscal tão debatida.