Formação Feminista em Direitos e Cidadania
Estão abertas as inscrições para a turma de 2026 do Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs) no Distrito Federal. Com 20 anos de história, essa formação é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e é destinada a mulheres e pessoas não binárias a partir de 15 anos. As aulas ocorrerão de abril a dezembro, sempre aos sábados, das 9h às 12h30, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UnB, que fica próximo à estação Ceilândia Centro.
O principal objetivo do curso é capacitar mulheres e pessoas não binárias no conhecimento sobre leis e direitos, promovendo o acesso a garantias sociais muitas vezes inacessíveis. Fundamentado nas concepções da Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, e da Pedagogia Engajada, de bell hooks, o curso cria um espaço de diálogo e troca de experiências, incentivando a aprendizagem colaborativa.
Direitos e Acolhimento no Espaço de Formação
A professora de Direito da UnB e coordenadora do projeto, Lívia Gimenes, destaca que o curso é um espaço de resistência e reflexão, especialmente num contexto de aumento da violência de gênero. “A proposta é que as mulheres encontrem um ambiente para debater suas questões, trocar experiências e dialogar com oficineiras que trarão temas sobre os direitos das mulheres”, explica a coordenadora. Ela enfatiza a importância de pensar coletivamente sobre a aplicação dos direitos e a reivindicação de políticas públicas que atendam a essas demandas.
Além de discutir tópicos jurídicos como violência doméstica e políticas públicas, o curso também se preocupa com o bem-estar das participantes. Para facilitar a inclusão das mulheres com filhos, a organização oferece um espaço de acolhimento para crianças durante as atividades, promovendo um ambiente seguro e acolhedor.
Experiência Transformadora e Combate às Violências
A corretora de imóveis Sheila de Souza Oliveira, que iniciou sua jornada no curso em 2016 e atualmente integra a equipe de facilitação, compartilha sua experiência. Inicialmente, Sheila tinha receio de sua capacidade de contribuir para os debates devido à falta de formação acadêmica. “Com o tempo, percebi que minha vivência e a experiência de mulheres próximas a mim eram valiosas”, afirma.
Ela considera que o projeto é uma ferramenta crucial de resistência e combate aos retrocessos sociais. “Estamos em uma sociedade que perpetua o ódio contra as mulheres, e é fundamental que existam espaços que acolham e lutem contra essas violências”, ressalta. Segundo Sheila, o curso une conhecimentos acadêmicos e saberes populares, fortalecendo a luta por direitos.
Movimento de Promotoras Legais Populares
O movimento de PLPs no Distrito Federal integra a Rede Nacional de Promotoras Legais Populares, que reúne cerca de 60 coletivas em todo o Brasil. Essa articulação atua de forma autônoma na luta por direitos sociais, combatendo racismo e intolerância religiosa, e defendendo o Estado democrático e as populações vulneráveis.
Informações Gerais sobre o Curso
Curso de Promotoras Legais Populares – PLPs 2026
Inscrições: Realizadas por meio de formulário online (disponível no Instagram oficial do projeto) ou presencialmente na primeira oficina.
Início do curso: 11 de abril, às 9h.
Local: NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB (QNN 01, bloco E, sobreloja – próximo à estação Ceilândia Centro do metrô).
Duração: De abril a dezembro, todos os sábados.