O Impacto da Prisão Domiciliar de Bolsonaro
Qual será a extensão do impacto que a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada por Alexandre de Moraes, terá nas relações entre Brasil e Estados Unidos? Após a divulgação da notícia, o Departamento de Estado americano se manifestou nas redes sociais, emitindo uma declaração contundente. “O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua utilizando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço ao público. Permitam que Bolsonaro tenha voz!”, disse o comunicado. Essa declaração gera preocupação, pois insinua que a ameaça se estende a outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente os da Primeira Turma, além do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que estão diretamente envolvidos em processos contra Bolsonaro.
O alerta de que esses indivíduos poderiam ser considerados violadores de direitos humanos, juntando-se a Moraes na Lei Magnitsky, levanta questões sérias. No entanto, o foco aqui é: e se Donald Trump optar por retaliar o Brasil com um aumento nas tarifas de importação de seus produtos? E se, além disso, ele revogar as isenções que beneficiam empresários brasileiros?
A Intersecção entre Políticas e Comércio
No mesmo dia em que Moraes decidiu prender Bolsonaro, por conta do exercício do direito à liberdade de expressão que lhe foi negado, os Estados Unidos anunciaram que a Índia pagaria uma tarifa adicional por adquirir petróleo da Rússia, que está sob sanções ocidentais devido à invasão da Ucrânia. A situação se complica ainda mais pelo fato de o Brasil importar diesel russo, o que já se apresentava como um risco, e agora, agrava-se com a prisão de Bolsonaro, criando um cenário propício para Trump aumentar a penalização tarifária ao Brasil.
O momento talvez fosse adequado para que o governo brasileiro tentasse dissociar as questões políticas das negociações comerciais com os Estados Unidos a respeito das tarifas, mas tanto Bolsonaro quanto Moraes parecem ter dificultado esse caminho. Surge a dúvida: até que ponto a família Bolsonaro provocou o ministro? O ex-presidente já se encontrava praticamente confinado em sua residência devido às medidas cautelares que lhe foram impostas, e a prisão domiciliar apenas reforça seu papel como mártir. Mesmo que não tenha havido provocação intencional, essa situação parece propícia para que o conflito com o governo americano não seja resolvido, em algumas das suas dimensões, sem a interferência política.
Os Cálculos Políticos de Moraes
Outro ponto a ser considerado é se Alexandre de Moraes não teve uma intenção política ao ordenar a prisão, além dos motivos judiciais que sua postura pode sugerir. Ao optar por não recorrer à Justiça americana para tentar reverter sua inclusão na Lei Magnitsky, Moraes parece deixar claro que prefere manter a disputa com Trump no terreno político, o que poderia implicar uma postura do governo Lula em solidariedade a ele no âmbito diplomático.
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A estratégia de Moraes não parece levar em conta a possibilidade de que uma solução qualquer nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos poderia minimizar sua situação sob as sanções da Lei Magnitsky. Isso também não parece ser do interesse de outros ministros do STF que, por sua vez, estão sob o escrutínio de Washington. Por isso, a “defesa da soberania nacional” ganha destaque, em oposição à “intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro”.
Diante desse cenário, Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes estão apostando em um aprofundamento da crise com Donald Trump, sempre com a justificativa de defender a democracia brasileira.