O indiciamento do ex-presidente Jair bolsonaro, juntamente com 36 outros indivíduos, pela Polícia Federal (PF) traz à tona acusações graves relacionadas a um suposto plano de golpe de Estado. Esta investigação, que pode resultar em uma denúncia criminal contra os implicados, é fundamentada em um relatório extenso, com 884 páginas, que detalha como esse grupo buscava evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente em janeiro de 2023, com o objetivo de manter bolsonaro no poder e convocar novas eleições.
De acordo com os registros da PF, o plano audacioso incluía até a possibilidade de assassinato de figuras proeminentes, como Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de moraes, que ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época das eleições. As investigações revelaram que a falta de apoio dos comandantes do exército e da Aeronáutica foi um fator decisivo que impediu a execução deste plano violento, em contraste com o suporte obtido do comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.
O relatório da PF foi recentemente encaminhado ao Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que agora avaliará se existem elementos suficientes para formalizar uma denúncia criminal no STF ou se mais investigações serão necessárias. A possível denúncia poderá desencadear um processo perante o STF, que poderia culminar em penalidades severas, incluindo prisão para os envolvidos.
Especialistas jurídicos, como os professores Mauricio Dieter, da Universidade de São Paulo (USP), e Celso Vilardi, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avaliam que a probabilidade de que os acusados, incluindo bolsonaro, enfrentem uma denúncia é alta. Dieter enfatiza que raramente se vê indiciamentos com evidências tão claras como as apresentadas neste caso, que incluem a análise meticulosa da movimentação dos suspeitos pela rastreabilidade de celulares e informações obtidas através da delação premiada de mauro cid, ajudante de ordens de bolsonaro. Além disso, depoimentos dos comandantes militares e documentos que delineiam as etapas do plano golpista fornecem uma base sólida para as acusações.
De acordo com Dieter, a decisão do ministro moraes de enviar o relatório à PGR indica que ele não encontrou ilegalidades no trabalho da PF. Ele destaca que as investigações foram rigorosas e apresentaram consistência narrativa, além de evidências físicas que sustentam as acusações. O professor ressalta que há provas substanciais, incluindo registros detalhados, que implicam diretamente bolsonaro no esquema.
Vilardi, por sua vez, acrescenta que o início de um processo criminal depende da identificação de indícios suficientes, e não necessariamente de provas definitivas de culpabilidade. Ele acredita que a PGR deverá considerar o relatório da PF, se não na totalidade, ao menos em grande parte, o que reforça a perspectiva de que a denúncia se tornará realidade.
Embora a PF não tenha identificado gravações diretas de bolsonaro discutindo o golpe, Vilardi considera relevantes os testemunhos dos comandantes das Forças Armadas, que apontam para sua possível participação. Ele salienta que a hipótese de um golpe de Estado deve ser levada a sério, especialmente à luz das evidências existentes.
As informações sobre as acusações contra bolsonaro foram tornadas públicas no dia 26 de novembro, após a derrubada do sigilo do relatório. O documento evidencia sua liderança em um suposto movimento criminoso que visava um golpe de Estado para permanecer no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A PF argumenta que as provas coletadas indicam claramente que bolsonaro arquitetou, participou e controlou diretamente as ações desta organização criminosa.
O relatório também menciona a disseminação da narrativa de fraudes nas eleições, uma estratégia que começou em 2019, com a intenção de preparar o terreno para contestar qualquer derrota eleitoral que pudesse ocorrer. Essa narrativa não servia apenas como uma justificativa para contestar a derrota, mas também como base para ações que se seguiriam após a derrota de bolsonaro em 2022.
Um dos pontos mais alarmantes do relatório indica que bolsonaro tinha conhecimento de um suposto plano elaborado por aliados para assassinar Lula e Alckmin, batizado de “Operação Punhal Verde e Amarelo”. Documentos e evidências, como registros de visitas ao Palácio do Alvorada e comunicações entre membros de seu círculo mais próximo, parecem suportar a alegação de que bolsonaro estava ciente desse planejamento.
Assim, à medida que as investigações se aprofundam, o cenário se torna cada vez mais tenso, levantando questões sobre a integridade do sistema democrático brasileiro e os limites das ações de seus líderes. A expectativa é que em breve se tenha clareza sobre os próximos passos do ministério público em relação a esse caso de grande relevância política e social.