Muitas pessoas se questionam se Corpus Christi é um feriado ou um ponto facultativo. Essa dúvida é compreensível, especialmente porque a data é amplamente celebrada no brasil, mas não é oficialmente reconhecida como feriado nacional. No brasil, a data é observada em uma quinta-feira, que este ano cai no dia 19 de junho. Na prática, isso significa que a decisão sobre liberar ou não os funcionários fica a critério de cada empresa. É importante ressaltar que essa regra pode variar, pois em algumas cidades, leis municipais transformaram Corpus Christi em um feriado local, garantindo a folga para os trabalhadores.
Mas, afinal, o que representa Corpus Christi? A expressão tem suas raízes no latim e se traduz como “Corpo de Cristo”. A data é móvel, sempre celebrada 60 dias após o domingo de Páscoa, coincidindo com a quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. Na tradição católica, Corpus Christi é um momento significativo que recorda a instituição da Eucaristia por Jesus, simbolizando sua presença real no pão e no vinho. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do brasil (CNBB), essa celebração destaca a “presença real de Jesus Cristo no pão e no vinho”, tornando-se um momento de profunda reflexão espiritual para os fiéis.
A origem de Corpus Christi remonta ao século XIII, quando foi oficialmente instituída pelo Papa Urbano IV em 8 de setembro de 1264, através da bula papal conhecida como “Transiturus”. Naquela época, o Papa também ofereceu indulgências aos devotos que participassem da missa nesse dia. O renomado teólogo e filósofo italiano São Tomás de Aquino foi incumbido de elaborar o ofício litúrgico para essa celebração. No entanto, a morte do Papa naquele mesmo ano atrasou a popularização da data, que só ganhou ampla aceitação após o Concílio de Vienne, em 1311.
É essencial notar que a classificação de Corpus Christi como feriado ou ponto facultativo pode variar entre as cidades brasileiras. Embora o governo federal reconheça a data como ponto facultativo, muitos municípios optaram por transformá-la em um feriado religioso, através de legislações locais. Portanto, é sempre prudente verificar a legislação do seu município ou consultar a política da sua empresa em relação ao ponto facultativo. Em cidades onde Corpus Christi é considerado feriado, os trabalhadores têm direito a um dia de folga, além de compensações financeiras, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
No brasil, das 27 capitais, 15 decretaram Corpus Christi como feriado, enquanto 12 adotaram o ponto facultativo. Entre as cidades que consideram Corpus Christi um feriado estão Maceió (AL), Macapá (AP), Salvador (BA), vitória (ES), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belém (PA), Curitiba (PR), Teresina (PI), natal (RN), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Aracaju (SE), Goiânia (GO) e Fortaleza (CE). Por outro lado, as capitais que reconhecem a data como ponto facultativo incluem Rio Branco (AC), Manaus (AM), brasília (DF), Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Velho (RO), florianópolis (SC) e Palmas (TO).
Portanto, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos às regras que regem Corpus Christi em suas respectivas cidades e empresas. Essa informação é crucial não apenas para o planejamento de folgas, mas também para o entendimento dos direitos trabalhistas relacionados a essa data. Assim, ao se aproximar do feriado, é recomendável que todos verifiquem as diretrizes locais e as políticas internas de suas organizações para garantir que estejam devidamente informados e preparados para a celebração de Corpus Christi.