Convite Oficial para a Cerimônia de Posse
No dia 16 de agosto, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram um convite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia de posse na presidência do STF, programada para o dia 29 de setembro. O encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, que recebeu um convite similar.
Na semana passada, Fachin e Moraes foram eleitos, de forma simbólica pelo plenário do STF, para ocuparem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. Atualmente, Fachin exerce a função de vice-presidente e, seguindo a regra de antiguidade, é o próximo na linha para assumir a presidência, sucedendo Luís Roberto Barroso, que concluirá seu mandato de dois anos.
Perfil dos Novos Líderes da Corte
Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse como ministro em junho de 2015. Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Fachin construiu sua carreira no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ao longo de sua trajetória no STF, Fachin foi relator de importantes investigações, incluindo a Operação Lava Jato e questões relacionadas à demarcação de terras indígenas. Destaca-se também por seu trabalho na chamada ADPF das Favelas, que visava reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.
Por sua vez, Alexandre de Moraes, que assumiu sua posição no STF em março de 2017, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar o cargo deixado pelo falecido ministro Teori Zavascki. Moraes, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), já ocupou diversos cargos de relevância no governo de São Paulo, atuando como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer. Ele tem se destacado como relator de ações penais relacionadas a eventos políticos recentes.
Expectativas para a Nova Gestão no STF
A ascensão de Fachin e Moraes à liderança do STF gera grandes expectativas sobre a direção que a Corte tomará nos próximos anos. Em um contexto de intensas discussões sobre temas como justiça social, direitos humanos e segurança pública, as decisões desses ministros serão cruciais para moldar o cenário jurídico do Brasil. Com um histórico robusto e experiências significativas, ambos trarão sua visão e interpretação da lei para o enfrentamento dos desafios que estão por vir no tribunal.
Os olhares estão voltados para o que poderá ser abordado na sua gestão e como suas decisões impactarão a sociedade brasileira, especialmente em um momento de polarização política e social. Afinal, a escolha dos novos líderes do STF é sempre um tema de grande relevância e, consequentemente, gera discussões acaloradas na opinião pública.