Oportunidades para MEIs nas Escolas do Distrito Federal
No Distrito Federal, a iniciativa do Contrata+Brasil abre novas perspectivas para microempreendedores individuais (MEIs), permitindo que escolas públicas de educação básica contratem serviços de manutenção e pequenos reparos diretamente através da plataforma. Gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), essa ação deve beneficiar cerca de 540 instituições que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A expectativa é criar oportunidades de geração de renda para aproximadamente 24,2 mil empreendedores que atuam na região.
Para 2025, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina cerca de R$ 8 milhões para atender as necessidades prioritárias das unidades escolares, como conserto de ventiladores, pintura e reforma de mobiliário. Com a integração da plataforma digital, os gestores das escolas poderão realizar licitações de forma simplificada, o que promete propostas mais vantajosas e agilidade nas melhorias das infraestruturas escolares.
Pague com Transparência e Controle
Os prestadores de serviço que se cadastrarem na ferramenta receberão notificações sobre novas oportunidades através de mensagens pelo WhatsApp. Para participar, o microempreendedor precisa estar registrado na plataforma e atuar na área de demanda. Após a conclusão do trabalho, o pagamento deve ser prioritariamente realizado por meio do cartão do PDDE, promovendo maior transparência e controle sobre a utilização das verbas públicas.
Serviços Credenciados e Normas de Contratação
Atualmente, o sistema oferece 47 tipos de serviços credenciados, com limite de contratação individual de até R$ 12,5 mil. As Unidades Executoras, representadas por conselhos escolares ou associações de pais e mestres, devem acessar o portal utilizando o login único do governo federal. Além das escolas, 63 órgãos públicos do Distrito Federal também estão aptos a publicar demandas por serviços de pequenos reparos.
Desde seu lançamento em fevereiro de 2025, o Contrata+Brasil visa incluir pequenos negócios no mercado de compras governamentais. O programa tem como foco a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia local, ao mesmo tempo em que busca reduzir a burocracia enfrentada pelos microempreendedores. Em uma perspectiva mais ampla, o PDDE destinou aproximadamente R$ 1 bilhão para quase 126 mil escolas em todo o país no último ano, beneficiando cerca de 35 milhões de estudantes. Essa iniciativa não só impulsiona a economia local, mas também promove uma educação de qualidade com a infraestrutura adequada nas escolas.
