Construbase Conquista Licitação Bilionária
A empreiteira Construbase, que se tornou alvo da Operação Lava Jato devido a suspeitas de corrupção, foi a vencedora da licitação promovida pela Novacap, no valor de R$ 594,7 milhões, para a construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6/8), gerando repercussão no meio político e no setor de construção civil.
Genésio Schiavinato Júnior, diretor comercial da Construbase, foi temporariamente preso durante a Lava Jato e recebeu uma pena de 12 anos de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa. Os desembargadores o consideraram culpado em um processo que envolve um esquema de fraude em licitações e o pagamento de R$ 20 milhões em propinas a representantes da Petrobras e do PT, no intuito de garantir contratos para o projeto da nova sede da Petrobras em Cenpes.
“As provas são robustas e demonstram a participação consciente de Genésio Schiavinato Júnior na associação criminosa”, afirma um trecho do veredicto do TRF-4. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus a Schiavinato, apontando a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso, resultando na nulidade de todas as decisões do TRF-4 e na remessa do processo para a Justiça Eleitoral.
Atualmente, a ação está em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A defesa de Genésio apresentou um pedido de prescrição, buscando o encerramento do processo e a liberação de R$ 4,7 milhões em bens que foram bloqueados pela Justiça.
Histórico da Construbase e Novas Acusações
Outro episódio notório envolvendo a Construbase é a prisão de Vanderlei de Natale, proprietário da empreiteira, que ocorreu em 2019, durante a mesma operação que resultou na investigação do ex-presidente Michel Temer (MDB). O Ministério Público Federal (MPF) acusou Natale de ser um dos arranjadores de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao contrato da Usina Nuclear de Angra 3, em parceria com a Eletronuclear.
A ação penal começou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, e, após várias transferências, chegou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, para, finalmente, ser analisada pelo TRF-1, em Brasília, seguindo ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em dezembro de 2023, o TRF-1 rejeitou a denúncia contra Natale, Temer e outros, alegando que a acusação carecia de detalhes suficientes sobre os fatos delituosos, de modo a não fornecer os elementos mínimos para embasar a ação penal.
Detalhes da Licitação e Execução da Obra
Um ano e meio após essas reviravoltas jurídicas, a Construbase se uniu a outras empresas — GND Construções, Infracon Engenharia, Coérico e MHA Construções — formando o Consórcio Tribunal Novacap, que agora é responsável pela obra de R$ 594,7 milhões destinada à nova sede do TRF-1. A Construbase detém 40% de participação nesse consórcio.
As obras da nova sede do TRF-1 tiveram início em 2007, com apenas 39% da construção finalizada até o momento. O projeto está sendo desenvolvido em um terreno de 57.600 m², localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), em Brasília. Em 2023, a Novacap, juntamente com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o TRF-1, estabeleceram uma parceria para atualizar os projetos, concluir a licitação e acompanhar a construção até a entrega final.
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De acordo com o edital, o consórcio vencedor é responsável pela elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia, obtenção de licenças e aprovações, execução das obras e serviços de engenharia, além da entrega do mobiliário fixo e realização de testes necessários para a operação da nova sede do TRF-1.
A Novacap, em nota enviada à reportagem, ressaltou que o processo licitatório nº 9002/2024 foi realizado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e que o resultado ainda passa por análise e não foi homologado.
“A licitação foi amplamente divulgada e acompanhada de comprovações das capacidades técnica, jurídica e financeira dos consórcios participantes”, destacou a estatal. O TRF-1, por sua vez, não encontrou processos enviados para a Corte, e a Construbase não retornou o contato feito pela reportagem, deixando o espaço aberto para futuras manifestações.