Novo Normativo Garante Acesso a Recursos para Artistas
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) lançou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (21), a Portaria nº 9, que traz a regulamentação do programa Conexão Cultura DF. Essa nova normativa visa unificar as diretrizes do programa criado em 2019, fortalecendo assim o apoio à circulação, difusão e internacionalização da produção cultural da capital federal.
Segundo Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa, “O Conexão Cultura é uma ponte entre a produção cultural do Distrito Federal e o mundo”. Por meio de recursos provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o programa financia projetos que permitam a participação de artistas e agentes culturais do DF em festivais, feiras, mercados, residências artísticas, intercâmbios e eventos estratégicos, tanto no Brasil quanto no exterior.
O principal intuito do Conexão Cultura DF é ampliar a visibilidade da cultura local, potenciar a economia criativa e garantir que as produções culturais do DF possam alcançar novas audiências.
Linhas de Apoio e Oportunidades Ampliadas
A nova portaria não apenas define conceitos e objetivos do programa, mas também detalha as diversas linhas de apoio disponíveis. Dentre essas, estão inclusas a circulação nacional e internacional, participação em eventos estratégicos, residências artísticas e cursos de curta duração, bem como a promoção de plataformas culturais que atraem ao DF curadores, produtores e outros profissionais de destaque na área.
Uma das inovações mais marcantes é a criação do Edital Permanente Conexão Cultura DF, que possibilita um fluxo contínuo de inscrições ao longo do ano. Essa abordagem permite que os agentes culturais apresentem suas propostas de acordo com o calendário de suas atividades, sem a necessidade de aguardar chamadas específicas.
Cada linha de apoio do programa deverá alocar, no mínimo, 8% do orçamento anual, garantindo assim um acesso equilibrado aos recursos disponíveis para todos os participantes.
Transparência e Compromisso Social
A regulamentação do programa também enfatiza a importância da transparência e do compromisso social. Os projetos apoiados são obrigados a oferecer atividades gratuitas ou abertas ao público no DF, incluindo oficinas, palestras, apresentações e outras ações formativas. Essa medida visa assegurar que o conhecimento e as experiências adquiridas com o suporte público sejam compartilhados com a comunidade local.
A nova portaria traz regras mais claras sobre o processo de inscrição, seleção, execução e prestação de contas dos projetos. A expectativa da Secec-DF é que essa iniciativa não apenas amplie o número de projetos apoiados, mas também fortaleça a presença e o reconhecimento da cultura brasiliense nos principais circuitos culturais, tanto do Brasil quanto internacionalmente.