Atualizações sobre o Concurso Cartório DF

O concurso mais recente promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), destinado à outorga de delegações para serventias extrajudiciais de notas e registros, foi oficialmente divulgado em 26 de dezembro de 2018. Organizado pela banca Cebraspe, o certame visou preencher quatro vagas específicas, seguindo os critérios de provimento e remoção.

Recentemente, em 2024, houve movimentações significativas nesta seleção. Candidatos que foram aprovados foram chamados para participar da segunda sessão pública de escolha das serventias, devido à desistência de um dos candidatos previamente classificados para o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Essa dinâmica mostra que ainda há oportunidades para aqueles que sonham em atuar nas serventias

Detalhes do Concurso Cartório DF

O certame organizado pelo Cebraspe ofereceu as seguintes informações relevantes:

  • Banca Organizadora: Cebraspe
  • Total de Vagas: 4
  • Remuneração: Rendimento líquido do cartório
  • Situação Atual: Concurso Cartório DF em andamento

As serventias que estavam disponíveis durante o último concurso incluem:

  • 9º Ofício de Registro de Imóveis do DF
  • 11º Ofício de Notas e Protesto de Sobradinho
  • 2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília
  • Além de uma serventia condicionada à vacância por remoção

Requisitos para Participação

Os candidatos interessados em participar do concurso devem observar requisitos específicos, que variam conforme a modalidade de ingresso (provimento ou remoção). Para o provimento, é necessário:

  • Ser bacharel em Direito há, no mínimo, 10 anos; ou
  • Ter exercido atividades em serviços notariais ou de registro por um período mínimo de 10 anos até a primeira publicação do edital.

Já para a remoção, os candidatos devem comprovar a titularidade da serventia extrajudicial por mais de 2 anos.

Fases do Concurso

O concurso foi estruturado em seis etapas, todas com caráter eliminatório. Algumas também são classificatórias. Confira a seguir:

  1. 1ª Etapa – Prova Objetiva: Composta por 100 questões de múltipla escolha, a prova abrange conteúdos de Direito Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Tributário e normas da Corregedoria.
  2. 2ª Etapa – Prova Escrita e Prática: Inclui uma dissertação, uma peça prática (ato notarial ou registral) e questões discursivas.
  3. 3ª Etapa – Comprovação de Requisitos: Consiste na entrega de documentação e verificação das exigências legais.
  4. 4ª Etapa – Exames e Investigação: Compreende exame psicotécnico, exames médicos, entrevista pessoal e análise da vida pregressa.
  5. 5ª Etapa – Prova Oral: Avaliação individual com foco no domínio técnico e postura profissional.
  6. 6ª Etapa – Avaliação de Títulos: Pontuação de acordo com critérios como magistério jurídico, doutorado, mestrado, especializações e experiência na atividade notarial/registral.

Preparação para o Concurso Cartório DF

Para aqueles que desejam se preparar para o concurso Cartório DF, é crucial acessar materiais de estudo adequados e atualizados. Essa preparação pode ser decisiva para garantir um desempenho satisfatório nas provas. O foco deve ser em compreender as exigências do edital, assim como as especificidades de cada etapa do certame.

Fique atento às novas publicações e mantenha-se informado sobre as oportunidades que surgem no cenário dos concursos públicos, especialmente no que tange aos cartórios no Distrito Federal.

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