Uma comissão da Câmara e outra do Senado aprovaram nesta quarta-feira (8) convites para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre questões relacionadas ao agronegócio no primeiro dia de prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), aplicada no último domingo (5).
Os requerimentos foram aprovados nos colegiados de Educação, na Câmara, e de Agricultura, no Senado, após mobilização da “bancada do agro” no Congresso.
Inicialmente, todos os pedidos analisados eram de convocação — quando o ministro é obrigado a comparecer —, mas foram convertidos em convite — presença opcional.
Na Comissão de Educação da Câmara, a expectativa é que Camilo seja ouvido no próximo dia 22, em audiência conjunta com as comissões de Agricultura e Fiscalização e Controle da Casa. Ainda não há previsão de quando ocorrerá a sessão na Comissão de Agricultura do Senado.
Os convites foram aprovados dois dias após a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedir explicações ao governo federal sobre três questões da primeira parte do Enem que, na avaliação da bancada, “discriminam” o setor agropecuário brasileiro.
Nota divulgada pela FPA pede a anulação das questões 89, 70 e 71 — números de referência da prova de cor branca. A entidade argumentou que as perguntas “são mal formuladas, de comprovação unicamente ideológica” e permitem “que o aluno marque qualquer resposta, dependendo do seu ponto de vista”.
O documento também antecipava o movimento para convocar Camilo Santana a prestar esclarecimentos no Congresso.
A questão 89 abordou fatores negativos do agronegócio no Cerrado, mencionando, por exemplo, a “superexploração dos trabalhadores” e as “chuvas de veneno” (uma referência ao uso de agrotóxicos).
Já a questão 71 trata da nova corrida espacial financiada por bilionários, discutindo as perspectivas que ela aponta.
O item 70 tem como mote o avanço da cultura da soja e o desmatamento na Amazônia.
Em audiência na Comissão de Educação da Câmara, na manhã desta quarta, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou que o Enem 2023 foi elaborado a partir de critérios técnicos e objetivos.
Palácios disse que as questões da prova foram elaborados por professores da educação básica e universitários selecionados em 2020, ainda durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).
“Nós estamos falando de professores que foram selecionados em 2020 e que estão exercendo essa atividade até hoje. Se há algum tipo de seleção enviesada, ela vem sendo enviesada há muito tempo”, disse o presidente do Inep, órgão responsável pelo Enem.
“Na verdade, não há nada além da seleção pública de profissionais da educação por meio de critérios objetivos de currículo”, declarou Manuel Palácios.