Na busca por um controle mais eficaz das queimadas no brasil, o governo federal anunciou a liberação de R$ 514 milhões, um recurso que será fundamental para intensificar as ações de combate ao fogo em diversas regiões do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o anúncio em uma reunião realizada na terça-feira, 17 de setembro, onde estava acompanhado por ministros e representantes do Judiciário e do Legislativo. A Medida Provisória que formaliza essa injeção de recursos deverá ser divulgada na quarta-feira, 18 de setembro.
Durante o encontro, o presidente Lula destacou a importância de uma colaboração interinstitucional para enfrentar o grave problema das queimadas, que afeta severamente o meio ambiente e a saúde pública. Ele enfatizou que esse esforço conjunto marca uma nova era na gestão pública brasileira, em que os diversos poderes do governo se unem para tratar de questões críticas, como as queimadas, que têm sido um grande desafio nas últimas temporadas.
O montante destina-se, entre outras iniciativas, ao reforço das atividades das Forças Armadas no combate aos incêndios. Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), no transporte de brigadistas, na utilização de aeronaves para monitoramento e controle das chamas, bem como na estruturação de bases logísticas de apoio. Adicionalmente, serão alocados fundos para o transporte terrestre e fluvial, visando garantir uma resposta rápida e eficaz frente aos focos de incêndio que se espalham por todo o território nacional.
Outro ponto relevante é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) será contemplado com parte desses recursos. A destinação será feita através do Fundo Nacional de Segurança Pública, que permitirá a mobilização de 180 novos profissionais por um período de cem dias. Essa iniciativa tem o objetivo de fortalecer o combate à criminalidade que agrava o problema das queimadas e garantir uma resposta mais estrutural e coordenada.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e combate à Fome, atuará na compra de 300 mil cestas básicas e 7 mil toneladas de alimentos, priorizando a contratação de 2,6 mil agricultores familiares para suprir essa demanda. O foco principal será a Região Norte, que enfrenta desafios significativos não apenas devido às queimadas, mas também pela estiagem, que compromete o abastecimento de água. Para amenizar essa crise hídrica, o governo já providenciou o envio de 150 purificadores de água potável para a região.
Na mesma reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou que o presidente Lula assinaria uma Medida Provisória com o objetivo de facilitar o uso do crédito extraordinário ainda na terça-feira. O governador se reunirá novamente com governadores no dia 19 de setembro para discutir a situação das queimadas, respondendo a pedidos de uma melhor coordenação federal e suporte financeiro.
A preocupação com a criminalidade associada às queimadas também foi um tema de destaque nas falas dos participantes do encontro. O presidente Lula e o ministro Rui Costa alertaram sobre práticas criminosas, como a colocação de pregos nas estradas para dificultar o acesso das equipes de combate ao fogo, denunciando ações que visam obstruir o trabalho de órgãos como o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, aproveitou a ocasião para relatar a emergência ambiental causada pelas queimadas e os esforços em curso para mitigar os danos. Com dados recentes apontando a ocorrência de 690 incêndios ativos no país, ela destacou que 290 já foram extintos e 179 controlados, enquanto 108 continuam em combate. O atual cenário no brasil registra alarmantes 188.623 queimadas, com a Amazônia sofrendo o maior impacto, apresentando 94.601 focos de calor desde o início do ano, um crescimento significativo em relação ao ano passado.
Proporcionalmente, o Pantanal apresenta o maior aumento percentual, com um crescimento de 1.853% em relação a anos anteriores. Até o momento, foram registradas 10.724 queimadas nesta bioma, evidenciando a gravidade da situação, especialmente em comparação aos 549 ocorridos até o mesmo dia no ano passado.
A gestão dos recursos destinados ao combate às queimadas está respaldada por uma autorização legal, conforme decidiu o ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Flávio Dino. Essa decisão assegura que os gastos não impactem o teto orçamentário nem afetem as metas fiscais do governo. Além disso, o ministro tem promovido reuniões para definir um plano estratégico de ação que traduza em medidas concretas a resposta do governo federal ao aumento das queimadas e suas consequências ambientais. Assim, com um conjunto robusto de investimentos e parcerias, o governo busca enfrentar um dos maiores desafios ambientais do país, com vistas a preservar o patrimônio natural brasileiro e garantir a segurança alimentar e hídrica da população.