Nova Plataforma para o RAG em Desenvolvimento
A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) firmou uma significativa parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). O objetivo dessa colaboração é criar uma plataforma que sistematize as informações do Relatório de Gestão Anual (RAG). Essa iniciativa busca aprimorar o processo de elaboração dos pareceres conclusivos a respeito das metas e indicadores de saúde.
A nova ferramenta foi apresentada na 377ª Reunião Ordinária do colegiado, que ocorreu em Brasília nos dias 8 e 9 de abril. Atualmente, a plataforma está em fase de finalização, desenvolvida por equipes de tecnologia tanto do CNS quanto da UFG. A expectativa é que esse recurso auxilie na autonomia institucional do CNS nas análises do RAG de 2025, um processo que já está sendo iniciado pela comissão.
O coordenador adjunto da Cofin/CNS, Mauri Bezerra, destacou o impacto dessa ferramenta no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a nova plataforma foi projetada para atender especificamente às necessidades do CNS, permitindo uma estruturação mais eficaz das informações do RAG.
“O sistema tem como objetivo principal apoiar a construção de pareceres que podem incluir proposições, além de aumentar o envolvimento das comissões e promover uma leitura integrada dos dados, indicadores, metas e informações financeiras relacionadas à gestão do SUS”, afirmou Bezerra.
Importância do RAG no SUS
O Relatório Anual de Gestão (RAG) é uma ferramenta essencial para o acompanhamento e avaliação das ações dentro do SUS, referindo-se à execução da Programação Anual de Saúde (PAS). O economista e consultor da Cofin/CNS, Francisco Funcia, ressaltou que a nova ferramenta não apenas facilitará a análise técnica, mas também pode se tornar um recurso permanente de propriedade do CNS. Ele ressaltou a importância da apreciação do RAG como uma atividade coletiva, que vai além das responsabilidades da Cofin.
“A avaliação do RAG deve ser vista como um esforço conjunto dentro do Conselho Nacional de Saúde”, enfatizou Funcia.
Com o início desta nova fase, a Cofin reafirma seu papel estratégico no monitoramento das contas públicas relacionadas à saúde. Esta ação é fundamental para qualificar o debate sobre planejamento e financiamento, além de garantir uma gestão eficaz dos recursos públicos, reforçando a postura do CNS em defesa do SUS.
Oficinas Macrorregionais e Reunião da Cofin/CNS
Na mesma 377ª Reunião Ordinária, as oficinas macrorregionais da Cofin/CNS foram destacadas como um passo importante para a preparação da 18ª Conferência Nacional de Saúde, programada para julho de 2027. Essas oficinas são vistas como essenciais para fortalecer o controle social nos territórios.
A primeira oficina de 2026 foi realizada na região Nordeste 1, especificamente em Teresina (PI), nos dias 25 e 26 de março, envolvendo os estados do Piauí, Paraíba e Ceará. A comissão dará continuidade aos encontros com a região Nordeste 2, em Aracaju, nos dias 15 e 16 de abril, onde estarão presentes representantes de Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco.
Próximos Eventos da Cofin/CNS
Após as oficinas, a Cofin/CNS realizará sua reunião ordinária nos dias 16 e 17 de abril. A pauta incluirá a análise da conjuntura atual, uma avaliação das atividades formativas, relatórios de execução financeira e a apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Além disso, haverá discussões sobre os encaminhamentos para o próximo pleno do CNS, agendado para os dias 6 e 7 de maio de 2026, em Brasília-DF.
O calendário das próximas oficinas e reuniões ordinárias da Cofin/CNS está definido da seguinte maneira:
- Região Nordeste 2: Aracajú/SE – Data: 15, 16 e 17 de abril (Estados convidados: Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe).
- Região Sul: Curitiba/PR – Data: 13, 14 e 15 de maio (Estados convidados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
- Região Sudeste: Belo Horizonte/MG – Data: 17, 18 e 19 de junho (Estados convidados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo).
- Região Centro-Oeste e Norte (integradas): Palmas/TO – Data: 01, 02 e 03 de julho (Estados convidados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal).
