Clube e Lazer: Uma Parceria Essencial para Brasília
Na última quinta-feira (26), o governador Ibaneis Rocha foi agraciado na primeira edição do Prêmio Mérito Sinlazer-DF, realizado na Associação Médica de Brasília. Este evento foi promovido pelo Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esporte do Distrito Federal, reconhecendo o papel das instituições na promoção do esporte e do lazer na capital.
O Governo do Distrito Federal (GDF) atua de forma abrangente para atender às necessidades das instituições, que são essenciais na oferta de atividades esportivas e de lazer. Entre as ações destacadas, estão a remissão e isenção de encargos introduzidas no ano passado, a regularização fundiária de clubes e associações desde 2022 e a criação, em 2023, da moeda social. Este sistema permite que as entidades recebam descontos na regularização em troca de serviços prestados à comunidade.
Ao receber o prêmio, Ibaneis Rocha enfatizou que a política de regularização é fruto de um esforço conjunto, envolvendo a atuação direta das entidades. “Conseguimos aprovar uma legislação que possibilitou esse avanço, algo que não teria sido possível sem oferecermos condições aos clubes para cumprirem com suas obrigações. Regulamentamos a moeda social, que já era uma prática dos clubes, mas sem reconhecimento financeiro”, recordou. Ele destacou que hoje quase todos os clubes do DF estão com sua documentação regularizada.
O governador também mencionou que a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi decisiva para facilitar a formalização dos imóveis. “Muitos grupos enfrentavam dificuldades na regularização devido à necessidade de pagar o ITBI. Juntamente com a Secretaria de Economia e a Seduh (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação), implementamos um projeto que isentou essa transferência, permitindo assim a regularidade para a maioria dos clubes”, explicou.
Ibaneis Rocha ainda anunciou a assinatura de um decreto que amplia a política de regularização fundiária, complementando as diretrizes da Lei nº 6.888/2021. “Essa medida visa dar continuidade ao processo e incluir novas entidades. Os clubes são locais onde o esporte é praticado, onde incentivamos as crianças e adolescentes, e onde os mais velhos também podem se socializar. Isso é de extrema importância para nós”, ressaltou.
Com quase 30 anos de existência, o SinLazer-DF congrega em torno de 40 clubes na capital, atendendo a um público estimado de 300 mil pessoas e gerando mais de cinco mil postos de trabalho diretos e indiretos.
O presidente de honra do sindicato, Paulo Roberto D’Almeida, destacou que os avanços mais significativos foram fruto da legislação sancionada a partir de 2021, resultado de esforços conjuntos. “A participação do governador e de seus secretários foi essencial para a aprovação da lei na Câmara Legislativa”, comentou. “A regularização fundiária traz segurança jurídica para os clubes, e atualmente, a maioria já está com sua situação regularizada”, completou.
Durante a cerimônia, também foram homenageados diversos secretários do Governo, incluindo José Humberto Pires de Araújo (Governo), Gustavo Rocha (Casa Civil), Daniel Izaias de Carvalho (Economia), Marcelo Vaz (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Renato Junqueira (Esporte e Lazer), Rodrigo Delmasso (Família) e Cristiano Mangueira (DF Legal).
O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, após a entrega do prêmio, destacou a relevância dos clubes na formação de atletas e no desenvolvimento social e econômico da capital. “Os clubes são grandes parceiros na formação de atletas no DF. Dentro de cada um deles, diversas modalidades esportivas recebem apoio direto e indireto do governo através de programas como o Compete Brasília”, ressaltou.
A honraria também foi concedida a Rôney Nemer (Instituto Brasília Ambiental), Izídio Santos Júnior (Agência de Desenvolvimento do DF – Terracap), Leonardo Mundim (Diretoria de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap), Anderson Borges Roepke (Secretário Executivo de Fazenda) e Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Júnior (Consultor Jurídico do GDF). A cerimônia contou com a presença de presidentes, comodoros e dirigentes de clubes, além de autoridades do Legislativo.
